Resoluções do 22º FoNEPe

Resoluções do 22º Fórum Nacional dos Estudantes de Pedagogia

O 22º FoNEPe, em cumprimento às decisões do 37º ENEPe – Petrolina, realizou-se na Universidade Federal de Pernambuco, nos dias 04, 05 e 06 de maio de 2018; em respeito, ao artigo XX do Estatuto da Executiva Nacional, que define que o FoNEPe é uma instância deliberativa da Executiva Nacional, a ExNEPe no poder de suas atribuições estatutárias, em decisão unânime, na reunião ordinária realizada em janeiro de 2018, definiu pela realização do referido Fórum no campus Recife da UFPE.

O 22º FoNEPe foi um encontro histórico, combativo, classista e independente. Neste Fórum foram homenageadas duas datas históricas: os 200 anos do natalício do grande dirigente do proletariado internacional Karl Marx e os 100 anos do levantamento de Córdoba, marca indelével da luta pela democratização da Universidade da América Latina.

Do ponto de vista da participação e representatividade, o 22º FoNEPe foi um dos mais massivos e representativos ao longo dos quase 40 anos de história da ExNEPe. Compareceram ao nosso encontro, 170 estudantes, representando mais de 30 universidades das cinco regiões do Brasil. Do Norte do país, acolheram ao chamado da ExNEPe estudantes de Rondônia e do Pará; do Nordeste, companheiras e companheiros do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Bahia e Alagoas; do Centro-Oeste, uma fortíssima delegação de Goiás; do Sudeste, vieram pedagogos de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo; do Sul do país, o Paraná se fez presente com uma delegação representando 4 cidades do estado!

Os principais debates do 22º FoNEPe se deram em torno do centenário de Córdoba, suas lições e ensinamentos para a luta pela democratização da Universidade Brasileira. Nesse sentido contamos com o brilhante minicurso ministrado pelo Professor César Fernandez, dirigente sindical do SUTE (Sindicato Unificado dos Trabalhadores em Educação do Peru), que no ano passado protagonizou a principal luta professoral na América Latina na histórica Greve Nacional Indefinida que arrancando de Huancavelica se alastrou por todo o país,estremecendo a cordilheira dos Andes e serviu de inspiração para luta na educação em todo o Brasil. O minicurso do professor César Fernandes, abordou a situação política internacional e nacional, a luta classista na educação básica e a experiência vanguardeada por José Carlos Mariátegui, fundador do Partido Comunista do Peru, como a mais avançada decorrência proletária do levantamento de Córdoba.

Contamos também com a palestra de professores da Unicamp, Unir e UFCG que expuseram de maneira profunda os impactos dos ventos democráticos de Córdoba nas Universidades Brasileiras, sobre os 200 anos de Karl Marx e sobre a experiência da pedagogia marxista na União Soviética e na China Socialista. Na abertura do evento, pudemos ouvir a intervenção contundente dos camponeses combativos das Brigadas Populares e da Liga dos Camponeses Pobres, que com seu heroico exemplo de rebeldia e combatividade mostraram na prática que a luta do povo brasileiro está se livrando das ilusões eleitoreiras e se prepara para dar um grande salto. Aproveitamos, também para saudar as companheiras da LCP e da Escola Popular que assumiram de forma espetacular a tarefa de alimentação do nosso Encontro, liderando uma grande experiência de cozinha camponesa, apoiada por vários estudantes que também tiveram um papel de destaque na garantia da alimentação de nosso encontro.

O 22º FoNEPe também prestou nossas mais solenes homenagens à companheira Remis Carla, intrépida militante do MEPR e do MFP, ativista combativa da ExNEPe que desgraçadamente foi assassinada em dezembro do ano passado. Mais uma vez reafirmamos nosso compromisso de que essa morte não ficará impune, custe o que custar! Nesta Grande Homenagem, atendendo a uma solicitação da Executiva Nacional, a Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco entregou aos familiares de nossa companheira um diploma especial de graduação em Pedagogia in memorian. Esta foi uma importante forma de relembrar nossa companheira, sua luta e militância em defesa da educação pública e gratuita, bem como por uma transformação radical de toda a sociedade.

Nosso Fórum também aprovou uma declaração política em apoio à companheira Tarsila Roque Pereira, expulsa da UFAL, em decorrência de um processo movido pelo CAPED, entidade ligada ao desmoralizado “MEPe”, que com atitudes fascistas como estas ainda têm o desplante de se arvorarem representantes dos estudantes de Pedagogia do Brasil. Aprovamos a necessidade de uma campanha imediata, movida pela ExNEPe, exigindo a imediata revogação da ilegal, antidemocrática e fascista expulsão da companheira Tarsila. O fascismo pós-moderno, não passará!

Enquanto o oportunismo capitula diante da escalada fascista, o movimento democrático, classista e combativo da ExNEPe se levanta com a altivez, persistência e orgulho da Pedagogia e desafiamos todos os reacionários: Vocês, serão derrotados! À intervenção militar fascista, repetimos a profecia de Antônio Conselheiro, em Canudos: o sertão vai virar mar e o mar vai virar sertão! Os operários, camponeses, professores, as mulheres do povo e a juventude combatente, somente esses representam a rocha viva de nossa nacionalidade! É com esta altivez, com esta massividade que a ExNEPe, cada vez mais, se impõe como a vanguarda do movimento estudantil universitário brasileiro!

Fundamentado nesse balanço vitorioso, o 22º FoNEPe delibera:

1) que a realização vitoriosa de nosso encontro golpeou o imperialismo, principalmente ianque, particularmente as agências como Banco Mundial, pois entre os estudantes de Pedagogia e de Licenciaturas se fortalecem cada vez mais a unidade classista e combativa que contribuirá para o levantamento das massas de todo mundo para o varrimento completo do imperialismo da face da Terra;

2) que a solidariedade internacionalista dos estudantes de Pedagogia se eleve, e cresçamos nosso apoio aos povos do mundo, em particular à heroica resistência do povo Palestino, ao povo sírio que resiste aos bombardeios criminosos do USA; ao proletariado internacional; e às massas da América Latina em nossa luta comum contra o imperialismo;

3) que a intervenção militar em curso e a gerência reacionária de Temer sofreram duro golpe com o 22º FoNEPe, pois nosso encontro elevou nossa compreensão sobre a necessidade do impulsionamento da luta de classes na Universidade Brasileira, como única via de avançar para o co-governo, que é a única maneira de defender a gratuidade total no ensino brasileiro;

4) que o 22º FoNEPe envia uma saudação classista e combativa aos companheiros e companheiras docentes do Peru, particularmente de sua região Central, pela histórica greve nacional do ano passado e por sua inestimável contribuição ao nosso Encontro;

5) que o 22º FoNEPe envia uma saudação rebelde ao campesinato lutador de nosso país, à LCP, às Brigadas Populares do Pará, aos Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão e à Frente Nacional de Luta; e mais uma vez nos colocamos a total disposição para o apoio combativo à luta pela terra em defesa do corte popular e da revolução agrária;

6) que a falsa-regulamentação da profissão do pedagogo, privatista de Temer, será barrada e derrotada; assim o tem demonstrado a luta vanguardeada pela ExNEPe, desde o 37º ENEPe;

7) que a luta contra a falsa-regulamentação deve continuar e se ampliar em todo país, onde todas as sessões estaduais da Executiva Nacional devem se esforçar por promover Audiências Públicas municipais ou estaduais como forma de pressionar o Congresso Nacional a rejeitar essa medida arbitrária e absurda;

8) que a principal ação nacional contra a falsa-regulamentação será uma manifestação nacional em Belém do Pará, no próximo dia 18 de maio, durante a realização de um reacionário encontro de supostos educadores que estão defendendo e financiando o trâmite desta proposta reacionária no Congresso;

9) que do ponto de vista da organização da ExNEPe, nossa tarefa central é a mobilização para o 38º ENEPe, que se realizará em julho na UFAL, Maceió – Alagoas; neste encontro aprovaremos o novo estatuto de nossa entidade e o novo plano de luta para o segundo semestre de 2018 e primeiro semestre de 2019;

10) que a mobilização para o 38º ENEPe deve ser feita de maneira indesligada da luta contra a falsa-regulamentação e a realização dos Encontros Estaduais de Pedagogia;

11) a convocação dos Encontros Estaduais de Pedagogia de Minas Gerais, que se realizará em Montes Claros, no dia 09 e 10 de Junho; de Rondônia, no dia 02 e 03 de Junho em Rolim de Moura; do Rio de Janeiro, nos dias 16 e 17 de Junho, na capital; de São Paulo, nos dias 02 e 03 de Junho, na capital; e do Paraná, nos dias 16 e 17 de Junho, em Cascavel;

12) que a meta para 38º ENEPe é levarmos 1.000 estudantes para Maceió, neste que será o encontro mais importante do movimentos estudantil brasileiro em 2018;

13) que a meta de delegações e ônibus, por estado para o 38º ENEPe, é a seguinte: PR – 2 ônibus; SP – 2 ônibus; RJ – 1 ônibus; MG – 2 ônibus; MS – 1 ônibus; GO – 1 ônibus; BA – 3 ônibus; AL (interior) – 2 ônibus; PE – 1 ônibus; PB – 1 ônibus; CE – 1 ônibus; PI – 1 ônibus; PA – 1 ônibus; RO – 1 ônibus; totalizando 20 ônibus, além das delegações do AM, RN, MA e SC;

14) que em cumprimento ao estatuto da ExNEPe, o 22º ENEPe elege e empossa a Coordenação da Executiva Nacional composta por representantes das Executivas Mineira, Rondoniense, Pernambucana e Baiana; por representantes das pré-Executivas Fluminense, Paulista e Paranaense; e por representantes dos cursos de Pedagogia e Licenciatura da Paraíba, Goiás, Pará, Ceará e Alagoas;

15) que da Coordenação da ExNEPe, se conformará uma Comissão para a elaboração de um anteprojeto de reforma do Estatuto para servir de base a um debate prévio e preparatório para as discussões estatutário do 38º ENEPe;

16) que o 22º FoNEPe repudia todas as atitudes tipicamente fascistas de grupos ligados ao autodenominado MEPe que derrotados no debate político, fracassados na mobilização de massas, no imobilismo, atacam agora a ExNEPe via processos administrativos, persecutórios e fascistas nas universidades, como ocorreu em Maceió, Belo Horizonte, Recife e Petrolina, onde membros desse dito movimento, revelando suas posições de direita, exigem da burocracia universitária punição e expulsão de estudantes e proibição da ExNEPe passar em salas de aula;

17) por fim, o 22º FoNEPe declara e reafirma o compromisso da ExNEPe em lutar contra a intervenção militar nas universidades em defesa de uma universidade gratuita, democrática, autônoma e com co-governo estudantil;

Recife, 06 de maio de 2018

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s