UFAL: Abaixo a intervenção militar! Defender a autonomia, democracia e gratuidade das universidades brasileiras!

Durante a Aula Magna e recepção de calouros desse semestre na UFAL, ocorrida no começo da última semana, companheiros e companheiras da ExNEPe, juntamente com o Movimento Estudantil Popular Revolucionário (MEPR), fizeram uma intervenção denunciando as flagrantes violações da autonomia e democracia das universidades públicas, como parte do golpe militar contrarrevolucionário em marcha como prevenção à rebelião popular por parte das classes dominantes. Nesta intervenção, os companheiros também denunciaram a campanha fascista movida pela antiga gestão do CAPED/UFAL, com apoio do DRCA e conivencia da reitoria da UFAL contra a companheira Tarsila. Divulgamos abaixo o conteúdo desta intervenção, originalmente disponível no site do MEPR


Abaixo a intervenção militar!
Defender a autonomia, democracia e gratuidade das universidades brasileiras!

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O velho Estado Brasileiro passa por um agravamento profundo da crise política, econômica, social e moral em que se afundou. As classes dominantes locais, a grande burguesia e o latifúndio, sob o comando direto do imperialismo, principalmente ianque, fracassaram no seu intento de cumprir cabalmente o plano nocivo de desmonte dos direitos do povo. A maior expressão dessa crise é a desmoralização profunda das instituições desse podre Estado, em meio à escândalos cotidianos de corrupção e de subjugação da nação aos interesses do capital financeiro internacional. Suas eleições farsantes estão tão desacreditadas quanto as diversas siglas dos seus partidos eleitoreiros, são todos farinha do mesmo saco, a serviço da mesma política de arrocho e miséria contra o povo.

A combativa greve dos caminhoneiros, que estremeceu as mais profundas estruturas da nossa economia atrasada e dependente, mostrou que o povo não aceita mais ser tão explorado e que juntos e organizados podemos parar esse país! O principal dessa greve não foi a atuação das empresas (locaute), mas a grande e massiva participação dos trabalhadores, particularmente dos caminhoneiros autônomos. As direções sindicais pelegas e mafiosas foram atropeladas e os trabalhadores se colocaram do lado da grande maioria do povo, reivindicando não apenas melhorias para sua categoria, mas para toda a população e esta prontamente compareceu às rodovias em seu apoio. A Greve dos Caminhoneiros mostrou a força que uma Greve Geral pode representar para derrotar as políticas do governo. Mas foi apenas uma pequena parcela da verdadeira força do Povo Brasileiro. Quando mobilizarmos toda a nossa força, aí sim realizaremos as transformações que ansiamos neste país com numa Grande Revolução Democrática!

Como último recurso, o imperialismo e a reação implementam em nosso país um ataque fatal às parcas e débeis liberdades democráticas de que o nosso povo dispõe. Está hoje em marcha a preparação de um golpe militar contrarrevolucionário em todo o país, como prevenção à Grande Rebelião Popular que se avizinha! Esta é a última saída das classes dominantes para manter sua apodrecida ordem de opressão e exploração.

A intervenção militar no Rio de Janeiro já comprovou o caráter de classe das Forças Armadas. Cometem diariamente todo tipo de atrocidades contra os trabalhadores e seguem assassinando a nossa juventude impunemente. Este é o Exército Brasileiro, forjado na repressão contra as lutas do povo, criado para defender esta velha ordem, medula central do genocida Estado Brasileiro.

Neste cenário, são gravíssimas as perspectivas que se apresentam para a educação brasileira, particularmente para as universidades públicas. A história já comprovou: fazem apenas 50 anos da invasão da UnB pelo Exército. Os eventos mais recentes vo reforçam: intervenção federal nos hospitais universitários de todo o país pela EBSERH, particularmente na UFAL com a demissão autoritária da superintendente do HU escolhida pela reitoria; a prisão do reitor e vários professores da UFMG como “condução coercitiva” e a perseguição nefasta e injusta à Reitoria da UFSC que culminou com a trágica morte do seu reitor, o professor Luis Carlos Cancellier de Olivo.

Nós, estudantes, professores e funcionários, temos em nossas mãos a tarefa e o dever de defender a democracia e a liberdade política de expressão e organização nas universidades brasileiras. É imprescindível defender com unhas e dentes a autonomia e a democracia nas universidades, pois este é o único caminho para assegurarmos a sua tão ameaçada gratuidade. Precisamos combater a reação e o fascismo em todas as suas formas, precisamos extirpar o pensamento reacionário das universidades e fortalecer a luta democrática e progressista. Essa deve ser a tarefa central do movimento estudantil no Brasil hoje.

Como parte dessa tarefa está a luta contra o oportunismo no movimento estudantil, que muitas vezes com uma fraseologia progressista repete as mesmas práticas dos grupos do tipo Escola sem Partido. Particularmente aqui, na UFAL, existem aqueles que em vez de se colocar do lado dos interesses dos estudantes e se propor a organizá-los para esta luta histórica que temos enfrentado, se prestam justamente ao papel de serviçais da repressão contra os estudantes. Assim foi, no último ano, o Centro Acadêmico de Pedagogia – CAPED, cuja última gestão cometeu atitudes nefastas, dignas de figuras como Bolsonaro e companhia.

Foram eles quem, nos últimos meses, empreenderam uma campanha verdadeiramente fascista de linchamento, intimidação, coerção e perseguição política contra estudantes da nossa universidade. Esse mesmo CAPED não organizou nenhuma luta estudantil, se dedicou à impedir que uma estudante pudesse frequentar as aulas no Centro de Educação (CEDU). Essa perseguição culminou-se, no dia 25 de abril, com a expulsão da estudante Tarsila Roque Pereira do CEDU.

A companheira Tarsila foi aprovada para o curso de Pedagogia da UFAL, para o primeiro semestre de 2018. Ela se mudou de Belo Horizonte para Maceió, em março deste ano, mas como o calendário da UFAL está atrasado, devido a última greve, só agora em junho suas aulas regulares começarão. Para aproveitar o seu tempo, a estudante solicitou aos professores das disciplinas Fundamentos Filosóficos da Educação e Fundamentos Históricos da Educação, que pudesse assistir as aulas na condição de aluna ouvinte e recebeu a autorização de ambos.

Esta expulsão absurda e reacionária contra a estudante Tarsila ficou registrada no processo administrativo nº 23065.011651/2018- 11, aberto pela última gestão do CAPED e assinado por sua ex-presidente. Esse processo foi o desfecho de um verdadeiro inquérito policial montado pelo CA, que obrigou as representantes das turmas nas quais Tarsila assistia disciplinas a preencherem um relatório de investigação sob todas as ações realizadas por ela. Anteriormente, já haviam solicitado junto à Diretoria do CEDU que a aluna fosse impedida de frequentar as aulas e que os professores das respectivas disciplinas fossem advertidos de que estariam eles também cometendo ilegalidades.

No despacho do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (DRCA) da UFAL enviado à Coordenação do Curso de Pedagogia como resposta ao processo aberto pela última gestão do CAPED, fica evidente a perseguição à companheira Tarsila:

“Informamos que Tarsila…não possui matrícula institucional na UFAL, assim sendo orientamos esta coordenação verificar se procede a informação que a “suposta aluna” está frequentando aulas no curso de Pedagogia e esclarecer junto aos professores a ilegalidade de permitir o desenvolvimento de atividades acadêmicas (frequência de aula, atividades, provas etc.) sem matrícula oficial.” (grifo nosso)

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Inquérito policial montado pela antiga 
gestão do fascista do Caped/UFAL

Suposta aluna?? Lembramos aqui mais uma vez que Tarsila foi aprovada no vestibular da UFAL para o 1º semestre de 2018, e ainda em primeiro lugar! Além do mais, a condição de aluno ouvinte, ou seja, de assistir aulas numa Universidade Pública mesmo “sem matrícula oficial” é uma garantia constitucional dos estudantes brasileiros. Este direito é parte do caráter público da Universidade Brasileira, e foi conquistado com muita luta. Na própria turma onde Tarsila assistia às aulas, outros estudantes também participaram como ouvintes. Esta é, na verdade, uma prática comum em todas as universidades do Brasil. E por que apenas Tarsila, de todos os alunos ouvintes do país, foi expulsa de dentro da sala de aula? Pela perseguição política contra ela encabeçada por essa gestão fascista do CAPED!

O motivo dessa perseguição à companheira Tarsila é político e não passa de uma patrulha ideológica repulsiva. Tarsila é militante do MEPR – Movimento Estudantil Popular Revolucionário e membro da ExNEPe – Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia, que é a entidade máxima dos estudantes de Pedagogia. A ExNEPe rompeu com essa gestão do CAPED justamente por seu caráter “pós-moderno” e imobilista. O que a última gestão CAPED tenta fazer no CEDU é aplicar a sua versão pós-moderna do Escola sem Partido: UFAL sem MEPR!

Os partidários do Escola sem Partido defendem uma suposta “neutralidade política” dentro das salas de aula de escolas e universidades, como se professores e estudantes não tivessem um posicionamento político, como se não pudéssemos nos posicionar e atuar em defesa dos nossos direitos e das nossas escolas, como se o próprio ato de ensinar não tivesse um caráter político! Da mesma forma, o então CAPED tentou de todas as formas cercear a companheira Tarsila pela sua atuação política dentro da UFAL. Essa posição reacionária cada vez mais vem sendo derrotada na UFAL, porque o conjunto dos estudantes e professores defendem a democracia e a autonomia universitárias.

É um absurdo e chega a ser ridículo ver um Centro Acadêmico se transformar em disciplinário de pátio, tal como os inspetores instituídos nas universidades e escolas com o famigerado Decreto 477 do regime militar fascista. Em um ano de gestão do CAPED sua única “ação-direta” foi a expulsão de uma estudante! O que vão fazer agora, exigir a instalação de catracas na entrada do CEDU? O CAPED agora vai ficar na porta das salas de aula solicitando comprovante de matrícula? O fascismo pós-moderno é a outra face da mesma moeda dos reacionários conservadores. Mudam a “narrativa”, mas a prática é a mesma.

Nós do MEPR, ao contrário de toda esta corja reacionária, defendemos que as escolas e universidades são trincheiras da luta de classes. Defendemos que todos são livres para se expressar e se organizar como quiserem. E que nós, estudantes, precisamos nos organizar em cada curso e em cada sala de aula para defender os nossos direitos e que esta luta só pode se dar de forma combativa e consequente se for travada livre de todo o oportunismo eleitoreiro, a fim de realizar uma Grande Revolução de Nova Democracia no nosso país que colocará definitivamente as universidades a serviço do povo!

Com a expulsão arbitrária da estudante Tarsila, esta antiga gestão do CAPED e o DRCA querem passar por cima também da autonomia que o professor tem para decidir sobre o que acontece dentro da sua sala de aula. Estão abrindo um precedente não só para acabar com a condição do aluno ouvinte, mas também para o fim da liberdade de cátedra dos professores. Essa medida ilegal é uma verdadeira afronta às conquistas democráticas em toda a história das nossas universidades!

A Universidade Brasileira adquiriu com muita luta o seu caráter público e gratuito, a liberdade de cátedra aos professores, a liberdade de organização política dos estudantes e uma frágil, mas real, autonomia política frente ao poder executivo. São essas as conquistas que estão correndo sérios riscos no atual momento político de nosso país. A expulsão da estudante Tarsila do CEDU, viola tanto o direto dos estudantes como o direito dos professores. Se a liberdade de cátedra ainda é uma verdade na UFAL, apenas e somente os professores podem decidir se autorizam ou não os alunos à assistirem suas aulas como ouvintes.

No dia 7 de maio, uma delegação de mais de quarenta pessoas, entre representantes de entidades de Pedagogia de todo o país e membros da ExNEPe, fizeram uma intervenção na reunião do Conselho Universitário, o mais alto órgão deliberativo desta universidade. Exigimos um posicionamento claro e contrário a esta perseguição e que a expulsão fosse imediatamente revogada. No entanto, até hoje nenhuma atitude foi tomada pela direção da Universidade. Esta intervenção foi uma grande vitória, porém segue pendente o posicionamento da reitoria. Só podemos entender este silêncio em relação ao caso da estudante Tarsila como um consentimento com o que foi feito, o que é digno de repúdio. E isto nós não aceitaremos.

Convocamos todos os estudantes a fazerem parte desta luta! Precisamos fortalecer a defesa das nossas liberdades democráticas, da autonomia, da democracia e da gratuidade das universidades, do nosso direito de livre expressão e organização, todos esses conquistados pelo suor e sangue do nosso povo. Só assim poderemos barrar a privatização das universidades e todos os ataques deste governo, derrotando esta intervenção militar! Convocamos a todos a fortalecer a luta contra o fascismo, seja ele aberto ou mascarado na sua versão “pós-moderna”. A fortalecer a luta contra o oportunismo no movimento estudantil, cavalgadores das lutas do povo, movidos apenas pelos seus interesses próprios, mesquinhos e eleitoreiros.

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Estudantes de todo o país, reunidos no 22º FoNEPe, exigiram a 
revogação imediata da expulsão da companheira Tarsila
(Recife, maio de 2018) 

Por fim, convocamos todos os estudantes a se somarem à luta nacional da Pedagogia, dirigida pela sua Executiva Nacional (ExNEPe), contra a intervenção privatista de Temer e sua quadrilha na educação, com seu projeto de lei da falsaregulamentação da profissão do pedagogo (PL 6847). No próximo mês, a ExNEPe realizará o seu 38º Encontro Nacional (ENEPe) em Alagoas, entre os dias 11 e 15 de julho, cujo tema será “Contra a intervenção militar: em defesa da gratuidade, democracia e autonomia universitárias!”. Neste encontro, contaremos com a participação de estudantes e professores de todo o país, para debater e organizar a luta independente, classista e combativa em defesa das universidades públicas e gratuitas no nosso país. Será um encontro histórico de debates e discussões, do qual sairemos fortalecidos para enfrentar e derrotar a intervenção militar, toda a reação e seus ataques contra o nosso povo.

Abaixo a perseguição política praticada pela antiga gestão do CAPED!

Nem eleição, nem intervenção militar:
O Brasil precisa de um Grande Revolução!
Rebelar-se é justo!
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