O 38º ENEPe acontecerá na Universidade Estadual de Alagoas, em União dos Palmares, terra de Zumbi e Dandara!!!

Comunicado da Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia:

O 38º ENEPe acontecerá na Universidade Estadual de Alagoas, em União dos Palmares, terra de Zumbi e Dandara!!!

Companheiras e companheiros de todo o Brasil,

É com muito orgulho que anunciamos a importante deliberação da ExNEPe de que o 38º ENEPe será realizado na UNEAL, Campus Zumbi dos Palmares, na cidade de União dos Palmares, situada à 64 km de Maceió. As razões dessa mudança são estritamente políticas e serão apresentadas a seguir. Antes no entanto, gostaríamos de expressar nosso profundo agradecimento ao diretor do Campus V da Uneal, Professor Reinaldo Sousa, que prontamente apoiou a realização de nosso evento nesta universidade, e aos estudantes de União, que com muito ânimo, conformaram uma entusiasmada Comissão Organizadora. Gostaríamos, também, de informar a todos estudantes, dos mais de 20 estados que participarão do 38º ENEPe, que a estrutura de alojamento, alimentação, plenárias, GDs e atividades culturais, oferecidas a nós em União dos Palmares são muito superiores às apresentadas pela reitoria da UFAL. De maneira que essa importante decisão da ExNEPe garantirá ainda mais o sucesso desse histórico encontro, que ocorrerá nas terras onde se fundou o Quilombo dos Palmares! Informamos, também, que a manifestação do 38º ENEPe, a ser realizada no dia 13 de julho, sexta-feira, está mantida e acontecerá no Campus da UFAL, em Maceió, em defesa da democracia e autonomia universitária: contra a fascistização e a intervenção militar!

Perseguição política contra a ExNEPe na UFAL

Na UFAL, existem inúmeros alunos ouvintes (ou especiais), que cursam disciplinas isoladas na graduação e na pós-graduação. Mas apenas contra uma dessas alunas ouvintes foi movido um processo administrativo questionando a sua presença em sala de aula. Apenas ela foi retirada de sala pela coordenação de um curso para ser comunicada da decisão da reitoria de que não mais poderia assistir às aulas da disciplina. E por quê? Porque essa estudante, Tarsila Pereira, é membro da Executiva Nacional dos Estudantes de Pedagogia. Contra essa estudante houve um despacho da reitoria, do dia 11 de abril, um despacho da direção do CEDU, no dia 17 de abril, e um despacho da coordenação do curso de Pedagogia, no dia 23 de abril. Mas qual foi a “ilegalidade” cometida por essa estudante? O seu “crime” foi estar participando, na condição de aluna ouvinte, de duas disciplinas do 1º período de Pedagogia.

Mas por acaso a condição de aluno ouvinte, ou especial, é proibida pela legislação brasileira, ou pelo Regimento Geral da UFAL? Evidentemente que não! De acordo com a legislação federal, Decreto Lei 4073/42: “os alunos podem ser de três categorias, a saber: regulares, dependentes e ouvintes“. Ou segundo o Regimento da UFAL:

Art. 43. O corpo discente da Universidade é constituído por duas categorias:

           I – alunos regulares;

           II – alunos especiais.

2º. São alunos especiais os matriculados em cursos de extensão, em disciplinas isoladas de cursos de graduação ou pós-graduação.

A condição de aluna ouvinte da estudante Tarsila estava garantida tanto pela legislação brasileira como pelo regimento da UFAL. A ilegalidade, portanto, foi cometida pela Reitoria da UFAL que não só referendou sua expulsão de sala de aula, como a justificou de maneira vil e mentirosa num processo em curso no judiciário.

Mas afinal, quem tem medo da ExNEPe na UFAL?

Por mais absurdo que possa parecer, todo esse processo, que resultou na expulsão desta estudante, foi iniciado pela antiga gestão do Centro Acadêmico de Pedagogia (Caped) e sua então presidenta Larissa Oliveira, que no dia 06 de abril, em ofício dirigido à Reitoria da UFAL solicitou:

O esclarecimento se Tarsila Pereira possui vínculo ou não com a UFAL, pois ela informa que está matriculada nesta universidade e utiliza dessa informação para frequentar aulas. Solicitamos uma resposta rápida para que possamos requerer à coordenação do curso uma posição diante da mesma estar utilizando o discurso de ser vinculada ao Centro de Educação. (CAPED, Processo de Nº 23065.011651/2018-11, 2018).

A atitude da antiga gestão do Caped, claramente, foi de perseguição contra essa estudante, visando impedir que ela frequentasse o Centro de Educação. A razão dessa perseguição é que essa gestão do CA havia rompido com a ExNEPe e pretendia realizar o 38º ENEPe, à revelia da entidade máxima dos estudantes de pedagogia. Como é de conhecimento de todos, o encontro “nacional” organizado, no último mês de junho, pela antiga gestão do Caped foi um rotundo fracasso, uma reprodução em miniatura, bastante reduzida é verdade, dos congressos da Une, ex-governista: despolitizado, turístico e imobilista. E como pode ser visto na própria página oficial do evento, a “plenária final” do encontro “nacional” do antigo Caped contou com exatos 35 estudantes…

A companheira Tarsila, membro da ExNEPe, era justamente uma das responsáveis locais pela organização do 38º ENEPe, cuja realização em Alagoas havia sido deliberada no 37º ENEPe, ocorrido em Petrolina. Com medo de que a divulgação e organização das lutas da ExNEPe influenciassem os estudantes da UFAL, a antiga gestão do Caped, desesperada lançou mão desse recurso fascista para, via expulsão, impedir o contato da Executiva com os estudantes da UFAL. No entanto, a versão do “Escola sem Partido” aplicada pelo antigo Caped serviu apenas para desmoralizar ainda mais essa gestão que não moveu uma luta sequer na defesa dos estudantes de pedagogia da UFAL.

A cronologia de uma expulsão ilegal e a justificativa vergonhosa da reitoria da UFAL

A expulsão da companheira Tarsila de forma alguma é uma questão isolada ou pessoal, trata-se, na verdade, de uma questão política extremamente significativa que diz respeito à verdadeira democracia na Universidade Brasileira. A conduta da reitoria da UFAL nesse processo é a causa da decisão da ExNEPe de não mais realizar o 38º ENEPe nesta universidade. Para tomarmos a clara dimensão política desta questão é importante retomarmos a cronologia dos fatos:

  1. No dia 05 de março, a estudante Tarsila Pereira, aprovada, no Enem, 2018.1, solicita e é atendida pelos professores Wilson e Walter para participar de suas aulas, ainda do semestre 2017.2 (em função do atraso do calendário da UFAL em virtude da greve de 2016), no que é prontamente atendida;

  2. No dia 11 de abril, o CAPED inicia na reitoria o famigerado processo visando a expulsão da companheira;

  3. No dia 17 de abril, a Reitoria despacha informando à Coordenação de Pedagogia que Tarsila: “não possui matrícula institucional“, orienta a verificação “se procede a informação que a ‘suposta aluna’ está frequentando aulas no curso de pedagogia” e o esclarecimento junto aos professores da “ilegalidade de permitir o desenvolvimento de atividades acadêmicas (frequência de aula, atividades, provas, etc) sem matrícula oficial” (Despacho DRCA, 2018);

  4. No dia 18 de abril, a “[Coordenação de Curso e a Direção do Cedu] Convidou os professores envolvidos, Professor Walter Matias Lima e Wilson Correia Sampaio e comunicaram aos mesmos sobre a ilegalidade da permissão” (Informação da Coordenação do Curso de Pedagogia à Justiça Federal, 2018);

  5. No dia 25 de abril, a estudante Tarsila Pereira é retirada de sala pela coordenação do curso de Pedagogia e informada da decisão da reitoria quanto a ilegalidade dela estar assistindo às aulas;

  6. No dia 07 de maio, após a realização do 22º Fonepe, em Recife, uma Comissão de estudantes de todo o país, denuncia nas salas de aula do CEDU a absurda expulsão da estudante Tarsila e cobram da reitoria, na reunião do Consuni, um posicionamento sobre o assunto; a reitora diz não ter como se posicionar e recomenda à estudante Tarsila reclamar seus direitos junto à coordenação do curso;

  7. No dia 08 de maio, diante da negativa da reitoria, a ExNEPe e a estudante Tarsila Pereira, decidem entrar com um mandado de segurança no judiciário exigindo o direito da companheira seguir assistindo as aulas na condição de aluna ouvinte;

  8. No dia 14 de junho, a reitoria da UFAL se posiciona oficialmente junto à Justiça Federal (Processo nº 0803292-10.2018.4.05.8000), de maneira vergonhosa, desvirtuando completamente os fatos, e justificando, politicamente inclusive, a expulsão da estudante Tarsila.

Por que essa expulsão foi completamente ilegal?

Analisemos os fatos: o Despacho da reitoria diz explicitamente sobre a ilegalidade de “desenvolver atividades acadêmicas” e ainda explica o que seriam estas atividades: contabilização de frequência de aulas e validação de provas realizadas. Ou seja, a estudante Tarsila estaria ilegal, segundo a própria reitoria, apenas se estivesse realizando tais atividades; no despacho da reitoria não há referência a nenhuma ilegalidade no fato de uma estudante assistir determinadas disciplinas antes que sua matrícula seja completamente efetivada. Porém, a coordenação de curso entendeu que a ilegalidade era a própria participação nas aulas e por isso retirou a companheira de sala.

No entanto, é a própria coordenadora do curso, em sua informação à justiça federal, quem confirma a condição de aluna ouvinte da estudante Tarsila, vejamos:

  1. No curso do semestre letivo de 2017.2, a Srta. Tarsila Roque de Lima Pereira dialogou com dois docentes do 1º período do Curso de Pedagogia (na modalidade presencial), solicitando participação nas disciplinas Fundamentos Históricos da Educação (PEDL002) e Fundamentos Filosóficos da Educação (PEDL001) na condição de ouvinte, visto que foi aprovada para ingressar neste Curso no semestre letivo 2018.1. Os docentes, após identificá-la concederam essa condição, esclarecendo-a de que como ouvinte não poderia solicitar aproveitamento de estudos posteriores. (Informação da Coordenação do Curso de Pedagogia à Justiça Federal, 2018).

Ou seja, a própria Coordenadora reconhece a legalidade tanto da atitude da estudante Tarsila, que solicitou a participação “na condição de ouvinte”, como dos professores, que aceitaram que ela assistisse suas aulas esclarecendo que a condição de ouvinte não lhe permitiria o “aproveitamento destes estudos” posteriormente. Ora, diante desse esclarecimento o que caberia à coordenação era responder à reitoria dizendo que não havia, portanto, nenhuma ilegalidade, afinal a condição da estudante Tarsila se enquadrava perfeitamente na de aluna especial, prevista no Regimento da UFAL, no art. 43, acima citado. E que os professores estavam cumprindo estritamente o §3, deste artigo que diz:

  • 3º. A aprovação em disciplinas, cursadas na qualidade de aluno especial, não assegura o direito à obtenção de diploma ou certificado em cursos de graduação ou pós-graduação, sendo garantido o atestado ou declaração correspondente. (Estatuto e Regimento Geral da UFAL, 2006).

É também a própria antiga gestão do Caped, em sua investigação policialesca, quem mais uma vez comprova a condição legal de aluna ouvinte da estudante Tarsila. O antigo Caped, via mensagens de Whatsapp, tentava vigiar todos os passos da companheira e ficava pressionando os calouros a darem informações sobre a participação da Tarsila na sala de aula. Como pode ser verificado no print (imagens anexadas ao final; não divulgaremos os nomes dos estudantes envolvidos para preservá-los e não expô-los a possíveis perseguições) das seguintes mensagens do dia 23/04/2018, trocadas no grupo do 1° Período, turma 2017.2/vespertino:

  • Estudante1: Me chamaram como representante de turma para fazer uma narrativa das aulas em que TARCILA/LAURA [participou], pois todas as turmas já fizeram e só falta a nossa.

O que eles querem [o Caped]?

Querem que vocês relatem o que ela fazia em sala, se faz perguntas, se assina frequência, se fez trabalho, provas, etc…

Preciso de vocês, pois não posso fazer um relatório da turma só com a minha opinião, podem me mandar tanto no grupo como no privado, até amanhã pela manhã não será digitalizado nomes de alunos ou professores! Obrigada

  • Estudante 2: Ela não fez trabalho não assinou frequência

  • Estudante 3: Em que aula houve tumulto? E outra quem foi que provocou? Acho um problema ouvir só um lado da história …. Agora, acho que deveria ter um limite aí na parte que disseram que ela está tumultuando

  • Estudante 4:  Quem tá tumultuando é o CA na minha opinião. Tá quase uma caça às bruxas

Ou seja, a estudante Tarsila nem assinava a lista de presença e mesmo assim foi retirada de sala e impedida de assistir as aulas! A condição dela era completamente legal e o processo movido pelo Caped, bem como a decisão da reitoria se configuram como explícita e inaceitável perseguição política no ambiente acadêmico. Em nome de uma falsa legalidade se cometeu várias ilegalidades contra a estudante. A reitoria, no lugar de corrigir este erro, o justificou ao judiciário com mentiras e distorção dos fatos. Vejamos:

Em suma, a Coordenação do Curso identificou a participação da impetrante em movimento que vem atrapalhando as aulas com a divulgação de um evento estudantil, sem a adequada postura respeitosa que se espera em um ambiente acadêmico.

Então, se fatos ocorreram que atrapalharam as aulas de alguma maneira e geraram atraso de conteúdo, trazendo incômodo ao professor de determinada disciplina, nada mais natural de que a Coordenação do Curso tome as medidas apropriadas para que a paz volte a reinar no ambiente acadêmico. (Informação da Reitoria da UFAL à Justiça Federal, 14 de junho de 2018).

O argumento da Reitoria pode ser resumido assim: a) a companheira Tarsila, ao divulgar um evento estudantil, isto é, o 38º ENEPe, estava atrapalhando as aulas e incomodando os professores; b) diante disso, nada mais natural do que a coordenação de curso tomar as medidas apropriadas, ou seja: a expulsar a companheira; c) após a expulsão: a paz voltou a reinar no ambiente acadêmico! A paz das baionetas, faltou completarem, senhores e senhoras da Reitoria da UFAL!

Em sua resposta ao judiciário, a Reitoria diz que foram os professores que se sentiram incomodados com a Tarsila, que estes teriam solicitado providências à Coordenação de curso, e esta teria expulsado a estudante! O que é isso senão a mais descarada mentira! O que faz a Reitoria é tentar fugir da responsabilidade de seu vergonhoso despacho do dia 11 de abril. Desse modo a Reitoria quer dizer que a responsabilidade da expulsão da estudante Tarsila é dos professores do CEDU e da Coordenação de Pedagogia, sendo que a maior responsabilidade é de fato da Reitoria como fica, vergonhosamente, explícita em sua resposta ao judiciário. E a reitoria, ao negar o direito constitucional e regimental da estudante, o faz em nome da “autonomia” universitária:

Como se sabe, questões como essa, que envolvem, as regras e a permissão para assistir aulas a aluno na qualidade de ouvinte, é competência da própria Universidade, de acordo com sua Autonomia Universitária. Não cabe, portanto, à impetrante se imiscuir nesse ponto, já que não existe qualquer direito líquido e certo de pessoa que não é aluna a assistir aulas, apenas porque a Universidade é pública. (Informação da Reitoria da UFAL à Justiça Federal, 14 de junho de 2018).

A reitoria quer dizer ao judiciário, que embora a legislação federal assegure o direito do aluno ouvinte, este direito não estaria garantindo pelo Regimento da UFAL. Então em nome da autonomia universitária este direito não valeria dentro da universidade. Em primeiro lugar, isso é uma mentira, pois o regimento da universidade, como vimos garante sim o direito de aluno ouvinte e existem centenas de estudantes nesta condição atualmente na UFAL. Em segundo lugar, a autonomia universitária só tem sentido de existir se for para ampliar os poucos direitos que temos e não para restringi-los. A reitoria da UFAL utiliza-se do argumento da autonomia no sentido inverso ao da ampliação dos direitos estudantis. É como querer justificar que apesar da gratuidade ser garantida por lei federal, irá se cobrar mensalidade na UFAL em nome de sua autonomia!

E não só isso, em sua resposta ao judiciário, a reitoria assume que a perseguição é política. Tanto que como “prova”, anexam ao processo, o panfleto da ExNEPe denunciando a expulsão da estudante Tarsila. O que esse panfleto tem a ver com a discussão jurídica se ela teria ou não o direito de seguir assistindo aula na UFAL? Evidentemente que nada! Caberia a reitoria, por exemplo, anexar artigos do regimento ou resoluções do Conselho Universitário que regulamentam os direitos dos alunos especiais. Mas não, a reitoria, com essa atitude, procura mostrar ao juiz federal e ao ministério público federal, como a aluna expulsa é radical: “vejam o panfleto que ela estava distribuindo na universidade…”. O panfleto é apresentado como prova das causas da expulsão, sendo que ele foi distribuído 15 dias depois do fato, justamente como denúncia do ocorrido! Todos os termos do argumento jurídico da Reitoria da UFAL (“postura adequada”, “paz voltar a reinar”, “incômodo ao professor”) têm o ranço direitista reacionário, querendo ainda guardar um verniz democrático, particularmente quando utilizam-se da autonomia universitária para justificar a expulsão da estudante membro da ExNEPe.

O centenário de Córdoba é incompatível com essas ações da reitoria da UFAL

Diante desses fatos, torna-se politicamente inviável realizar o 38º ENEPe, que celebra os 100 anos do Levantamento de Córdoba, com uma reitoria que desvirtua o significado e o sentido da autonomia universitária, que referenda a perseguição política à livre organização estudantil e que viola abertamente a liberdade de cátedra de seus professores. Há 100 anos, levantou-se na América Latina as bandeiras da democracia universitária, da autonomia e do co-governo estudantil. Somente agitando de forma combativa e classista essas bandeiras poderemos resistir à intervenção militar crescente e às tentativas de fim da gratuidade da universidade brasileira. Sem democracia, isto é, sem a liberdade dos professores perante sua turma, sem a liberdade de organização política na universidade, e sem co-governo, que é a participação estudantil em 50% das cadeiras dos conselhos universitários, sem essa democratização é impossível garantir uma efetiva autonomia universitária. Sem um ambiente de luta política sem perseguições, não é possível impulsionar a mobilização da comunidade acadêmica em defesa de sua autonomia. Sem essa mobilização cenas como a prisão de reitores (como na UFMG e na UFSC), demissões como a da direção do HU da UFAL pela EBSERH seguirão ocorrendo, sem que haja a reação necessária para deter essa escalada fascista. Não se combate fascismo com fascismo, mas com classismo, democracia, combatividade e mobilização das massas.

A expulsão da companheira Tarsila não é um ataque somente ao direito individual de uma estudante, embora isso tenha sido grave e o dano causado ao seu direito já é irreversível. Mas é um ataque à Executiva Nacional dos Estudantes de Pedagogia e também à toda comunidade acadêmica da UFAL. É um ataque à todos os alunos ouvintes, que a partir desse precedente criado, com distorção, falsificação e manipulação dos fatos, pela reitoria da UFAL na justiça federal ameaça o direito estudantil de matrícula em disciplinas isoladas. É um ataque à liberdade de cátedra dos professores, que como no caso da estudante Tarsila, tiveram sua sala usurpada por uma decisão da reitoria e tiveram que assistir uma estudante, para a qual, no exercício de sua liberdade de cátedra, eles haviam autorizado a participação, ser expulsa da sala de aula.

A companheira Tarsila está agora com seu direito assegurado, pois está cursando, não mais como ouvinte, o 1º período do curso de Pedagogia. Isto, porém, se deu graças ao seu próprio mérito de ter sido aprovada em primeiro lugar no ENEM/SISU para o curso e, portanto, já não é mais possível que a reitoria siga afirmando que ela não é aluna. No entanto, diante do posicionamento da Reitoria da UFAL perante à Justiça Federal, não resta à Executiva Nacional outra decisão que não a de realizar o 38º ENEPe em outra universidade. A ExNEPe reafirma também o seu compromisso na luta por exigir do Conselho Universitário da UFAL que a verdade seja restabelecida e que a reitoria da UFAL se retrate com a companheira Tarsila Pereira.

Viva a Executiva Nacional dos Estudantes de Pedagogia!
Viva o 38º Encontro Nacional de Estudantes de Pedagogia!
Todos e todas ao 38º ENEPe em União dos Palmares!

 Coordenação Nacional da ExNEPe
 02 de julho, União dos Palmares, Alagoas


ANEXOS:

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Um comentário

  1. […] Nós não aceitamos esta resposta fajuta e mentirosa! Exigimos que a reitoria se retrate e reconheça seu erro em apoiar a campanha fascista e persecutória da antiga gestão do Caped contra a companheira Tarsila e a ExNEPe independente, classista e combativa. Todas as mentiras e manobras da reitoria para justificar essa perseguição política já foram denunciadas no Comunicado da Executiva Nacional disponível em https://exnepe.org/2018/07/03/comunicado-o-38o-enepe-acontecera-na-universidade-estadual-de-alagoas-… […]

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