[GO] Graves ataques à autonomia universitária da UEG!

Reproduzimos a seguir nota da Chapa Comando de Luta Classista, da UEG – Luziânia denunciando grave ataque à autonomia universitária.

Graves ataques à autonomia universitária da UEG!

Companheiros, gostaríamos de denunciar o flagrante ataque à autonomia universitária que está acontecendo em nossa universidade!
Caiado, o gerente de turno estadual da vez, mais uma vez está aplicando medidas anti-povo, e anti-democráticas contra a UEG – Universidade Estadual de Goiás. O “governador” age como se a instituição fosse um feudinho seu, achando que pode meter as mãos e fazer o que quiser com a universidade.
Mais recentemente, em fevereiro desse ano, ocorreu um absurdo ataque a autonomia universitária perpetrada por esse desgoverno; exoneraram a antiga Chefe de Gabinete de Reitoria, Juliana Oliveira Almada, e colocaram em seu lugar Mariana Silva Martins Gidrão Miranda, ex-candidata a vereadora de Goiânia pelo DEM. Um flagrante ataque à autonomia universitária, sem sombra de dúvidas! Quem tem de decidir se a Chefe de Gabinete da Reitoria tem de ser exonerada ou não, e quem deve ser posto em seu lugar, é o CsU (Conselho Superior Universitário), que é a instância máxima de deliberação da Universidade Estadual de Goiás.
Caiado está inclusive ferindo uma lei federal, prevista na Constituição de 88 [rasgada aos pedaços, ao que parece]: […] Art. 207. As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. […]” (Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm)
Em um país como Brasil, dominado pelas potências estrangeiras, principalmente os Estados Unidos, o que vemos é um simulacro de democracia. Vemos mais uma vez que a Constituição de 88, no mínimo que tem de positivo, já que na verdade é fruto de um rearranjo entre os políticos, banqueiros, e donos de terra, para passar de regime militar fascista para regime democrático liberal, não serve literalmente para nada. Apenas papel, que os políticos de nosso país rasguem quando lhes convém!
Agora, o governo de Caiado e sua quadrilha querem intervir no processo de afastamento do reitor da UEG, Haroldo Reimer. Acusam o reitor de ter usado dinheiro do PRONATEC [Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego] para financiar cabos eleitorais do PSDB, parentes, e servidores da UEG. Ora, o processo ainda está em andamento, e portanto não cabe ao governo estadual exigir a retirada do reitor enquanto ainda nada foi comprovado. Cabe à comunidade universitária discutir o afastamento do reitor. Se Haroldo Reimer foi eleito pela comunidade acadêmica, por ela também deve ser destituído ou afastado. É um problema que tem que ser resolvido internamente, sem interferência alguma do governo estadual.
A reitoria da UEPB [Universidade Estadual da Paraíba] emitiu nota de repúdio às ações que o desgoverno de Caiado tem tomado contra a Universidade Estadual de Goiás. No início do ano, Caiado não soltou uma notinha sequer quando reduziu 30% do orçamento para a UEG [que inclusive é ilegal, como coloca a nota da reitoria da UEPB]: […] A mais nova redução orçamentária de 30% imposta pelo Governo do Estado à UEG, no início do ano, fere sua autonomia (conquistada através da Lei 18.971/2015, que estabelece, conforme o Art. 158 da Constituição do Estado de Goiás, a destinação de 2% da receita de impostos, incluída a proveniente de transferências, para a Instituição), inviabilizando investimentos e o cumprimento total de pagamento das suas despesas, já responsavelmente planejados anteriormente. Portanto, não se trata de má gestão ou de ilegalidades administrativas, mas sim de uma ação externa, deliberada pelo sucateamento de um dos seus mais importantes patrimônios. […] (Disponível em: http://www.uepb.edu.br/reitoria-da-uepb-emite-nota-em-apoio-a-comunidade-academica-da-universidade-estadual-de-goias/ )
O desgoverno caiadista não comete ataques apenas à autonomia universitária. Recentemente, como foi denunciado por entidades democráticas como a Associação de Geógrafos Brasileiros – Seção Goiânia, e repercutida pela ExNEPe [Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia], um professor de São Luís de Montes Belos, está sendo perseguido por ter criticado um slogan de Bolsonaro feito durante execução do hino nacional na escola. [1] É um claro ataque à liberdade de cátedra!
Recentemente, a UEG lançou um relatório da gestão entre 2012 e 2018, e uma das demandas é[o relatório é datado de Outubro de 2018]: […] Em face da situação orçamentária limítrofe da UEG, o Conselho Universitário deliberou pelo envio ao governo do estado de pedido para aumento da vinculação constitucional para a UEG de 2% para 3%. A demanda já foi encaminhada ao governador por meio do Processo nº 201800020008153. O atendimento desse pleito é angular para outras ações de fomento à UEG, tais como novos concursos, recomposição salarial e manutenção do programa de bolsas e investimentos. […] Se em Outubro de 2018, ainda ao final da gerência de turno de Marconi, já havia sido pedido um aumento para a manutenção de concursos, pagamento de salários e bolsas, a redução orçamentária de 30% de Caiado poderá, inclusive, fechar as portas da Universidade Estadual de Goiás, instituição extremamente importante para a formação de dezenas de milhares de filhos e filhas do povo no estado.
Os ataques que estão acontecendo à nossa universidade são feitos em um momento onde temos um governo obscurantista, que não preza pelo desenvolvimento da ciência, do pensamento científico a serviço do desenvolvimento nacional. De fato se mostra um governo subserviente aos ditames das potências estrangeiras, que não tem um pingo de preocupação sequer com o direito à autonomia universitária. Basta ver a ameaça que Bolsonaro lançou com sua famigerada “Lava Jato da Educação”, que não passa de patrulha ideológica parra intervir nas universidades, um retrocesso enorme; se a autonomia universitária em nosso país era parca [conquistamos apenas a gratuidade, diferente dos nossos colegas latino americanos que conquistaram democracia e autonomia, mas não conquistaram gratuidade] agora estará extinta.
E isso não podemos permitir, companheiros e companheiras! Não tenhamos dúvidas, a única maneira de barrarmos os ataques à educação é mobilizando principalmente os estudantes, professores e técnicos administrativos, fortalecendo a greve geral de ocupação na educação como parte e a serviço da greve geral de resistência nacional! Só assim poderemos manter defender uma educação pública, gratuita, democrática, autônoma e que sirva ao povo!

ABAIXO OS ATAQUES À AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA!
CONSTRUIR A GREVE GERAL DE OCUPAÇÃO NA EDUCAÇÃO COMO PARTE E A SERVIÇO DA GREVE GERAL DE RESISTÊNCIA NACIONAL!
VIVA A LUTA CLASSISTA, COMBATIVA E INDEPENDENTE!

Chapa Comando de Luta Classista, Luziânia, 26 de Março de 2019.

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