Bolsonaro anuncia a extinção de 21 mil cargos, funções e gratificações técnicas

Com informações de Correio Brasiliense

O atual gerente de turno, Jair Bolsonaro, assinou um decreto que extingue cerca de 21 mil cargos, funções e gratificações técnicas, nessa quarta (13/03). Esse seria o primeiro passo do que ele denomina “reforma administrativa”, e compõe o plano de projetos para os 100 primeiros dias de governo.

De imediato, serão fechadas 6.587 vagas (31,4%) que hoje estão desocupadas, o que equivale a 31,4% do total. Fazem parte dessa primeira leva 159 cargos, 4.941 funções e 1.487 gratificações. Outras 2.001 (9,5%) gratificações técnicas deixarão de ser ocupadas a partir de 30 de abril. E outra leva sofreria corte em 31 de julho.

Essa medida afetará principalmente as universidades federais. Do total de postos extintos, 13.710 são nas instituições de ensino. Segundo o Andes, o decreto é o início de um “processo de desmonte” das universidades. Dos cargos em federais, segundo levantamento da entidade, 119 já foram extintos, além de 1.870 Funções Gratificadas de Coordenação de Curso. O decreto também extinguiu, segundo a Andes, todas as funções gratificadas das universidades federais de Catalão (GO), Jataí (GO), Rondonópolis (MT), Delta do Parnaíba (PI) e Agreste de Pernambuco (PE). “Todas essas universidades foram oficialmente criadas em 2018, fruto do desmembramento de outras IFEs. A partir de 31 de julho, serão extintas mais de 11 mil outras funções gratificadas nas universidades federais, dos níveis quatro ao nove”, afirma a instituição.

Ao fim do período, o número de cargos, funções e gratificações será reduzido de 131 mil para 110 mil. O total de servidores civis ativos é de aproximadamente 632 mil. De acordo com o governo, o decreto 9.725/2019 faz parte de um conjunto de ações de reforma do Estado, que incluem mais duas iniciativas: definição de critérios para ocupação de cargos comissionados e cumprimento de pré-requisitos para autorização de concursos públicos.

Como aponta o Andes, os cortes incluem apenas cargos ocupados por servidores efetivos, mas não os de livre nomeação. Isso indica a intenção do governo federal de interferir nas universidades, principalmente no que diz respeito a vagas de coordenação e direção, e assim, poderia nomear pessoas que não fazem parte dos estabelecimentos de ensino.

O governo anti-povo de Bolsonaro, demonstra a que interesses é representante. Seguindo os ditames do Banco Mundial, é necessário enxugar o orçamento da educação ao máximo e ainda garantir o controle das revoltas que decorrerão disso, atacando a autonomia das universidades e as transformando em seus feudos.

Os sucessivos ataques a autonomia universitária, sua autonomia pedagógica, científica e financeira, demandam uma atitude condizente e consequente da comunidade acadêmica. Os estudantes, professores e funcionários devem se mobilizar contra esses ataques a educação superior. Mas, para barrá-los, temos que nos unir entorno de uma grande greve geral na educação. Dizer não ao corte cargos, aos ataques a autonomia. Quem deve decidir dentro da universidade não é o governo federal e muito menos a sua polícia, mas sim a comunidade acadêmica mobilizada.

Veja a lista de cargos que serão extintos:

Imediatamente:
159 cargos
4.941 funções
1.487 gratificações
A partir de 30 de abril:
2.001 gratificações
A partir de 31 de julho:
12.408 funções
4 gratificações
Total:
150 cargos
17.349 funções
3.492 gratificações

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