Bolsonaro corta bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado

Com informações de andes.org.br e Folha de S. Paulo

Estudantes de pós-graduação e docentes foram surpreendidos na quarta-feira (8) com o corte generalizado de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Todas as áreas de conhecimento foram afetadas pelos cortes da Capes. As universidades e institutos de pesquisa sequer foram avisadas pelo Ministério da Educação (MEC) dos cortes.

O Governo havia anunciado um corte generalizado para a pasta do MEC, no entanto, se referindo ao Capes, cerca de R$ 819 milhões foram congelados, e dentro deste, as bolsas para pesquisa foram as mais atingidas, totalizando uma cifra de R$ 588 milhões do orçamento previsto.

Foram recolhidas pela Capes as bolsas dos seguintes programas: Programa de Demanda Social (DS); Programa de Excelência Acadêmica (PROEX); Programa de Suporte à Pós-graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC); Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e o Programa Nacional de Pós-doutorado (PNPD/CAPES).

Segundo a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), o contingenciamento do governo federal atinge em 22% o orçamento da CAPES, que é responsável por cerca de 80% das bolsas de estudo nacionais. Os cortes de bolsas não atingem apenas os estudantes da rede federal, mas também estudantes de universidades estaduais, municipais e de instituições privadas. A ANPG tenta reverter os cortes na justiça, junto a outras entidades estudantis.

Cortes no financiamento de pesquisas do país

Recentemente, também foi apontado um rombo no orçamento de pesquisas financiadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que podem ficar sem bolsas a partir de outubro. O CNPq é ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Com um rombo de R$ 300 milhões no orçamento, os R$ 912 milhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) não serão suficientes para honrar os compromissos da instituição. O mínimo necessário seria R$ 1,2 bilhão, segundo o presidente da instituição.

Desmonte da Educação Pública

O ataque a pesquisa científica é resultado da política estrangeira exigida para a educação superior no Brasil, em particular a política estadunidense. O gerente de turno Bolsonaro, capacho das instituições financeiras internacionais, como o Banco Mundial, aplica o enxugamento do orçamento público. Precarizando gradualmente até justificar a privatização, ele quer sucatear o ensino até a universidade servir aos interesses desses banqueiros sanguessugas.

A educação é uma área em disputa. Disputa pela gratuidade, pela autonomia, pelo currículo etc. Por um lado, querem um ensino esvaziado de conteúdo científico, mas tecnicista e aligeirado para formar mão de obra barata, procurando controlar ideologicamente os discentes; com uma gestão privada, aos moldes das empresas, que vai coibir, vigiar e reprimir qualquer tentativa de organização dos estudantes e professores. Por outro, é travada uma luta por um ensino público, democrático, científico, autônomo e a serviço dos interesses do povo.

Cabe a todos aqueles que defendem o segundo caminho, travar um combate incessante, transformar suas escolas e universidades em trincheiras de luta. Só a luta bem organizada e combativa dos estudantes em conjunto aos professores e funcionários é capaz de barrar os ataques à educação pública. E a forma mais avançada dessa luta é a greve de ocupação, que deve se somar as demais greves que eclodiram no país a fora.

 

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