Com informações de Gazeta do Povo. Como nos colocamos em relação ao corte de verbas do MEC para as federais, “não é possível haver independência por parte das universidades, seja acadêmica, pedagógica ou política, se não houver recursos para o seu próprio funcionamento. Fica latente, portanto, o interesse na precarização e no fechamento” delas. Repudiamos o ataque as universidades, e reiteramos que o caminho que devemos seguir é a de um movimento estudantil independente, que crie uma unidade com os professores e funcionários para travar uma luta decisiva em defesa do nosso direito a uma educação pública, gratuita e autônoma.

–

No mesmo dia em que as principais capitais do país registraram protestos contra o corte de recursos para universidades federais, o governador do Paraná Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) anunciou que vai estabelecer um modelo de repasse de verbas a partir de meritocracia em relação às instituições estaduais.

Em vídeo, o governador falou sobre a necessidade de contingenciamento de recursos, reclamou da despesa alta por aluno e disse que vai estabelecer um modelo de repasse de verbas a partir de meritocracia, considerando a eficiência de gestão de cada universidade.

“Existe um orçamento e vai ser respeitado. O que nós estamos construindo com os reitores de todas as universidades é um modelo de gestão mais eficiente. Não pode um aluno da área pública custar o dobro da área privada. Tem que ter explicações sobre isso. O dinheiro é da população. À medida que nossas universidades vão dando transparência, vão ganhando credibilidade e, automaticamente, recebem mais dinheiro”, declarou o governador, que ainda continuou. “Estamos construindo isso com os reitores, para que possa melhorar o desempenho. Não pode gastar quase 100% em folha, e isso é gestão. Nós vamos cobrar eficiência. A universidade que fizer uma boa gestão vai receber mais dinheiro. Vai ser por meritocracia.”

Segundo os reitores das estaduais, o contingenciamento de recursos já começou e pode prejudicar atividades no início do próximo semestre. Por enquanto, o assunto estava sendo tratado internamente, na expectativa de uma reversão, mas alguns já alertam que poderiam ter dificuldades de pagar as contas a partir de julho ou agosto.

Na prática, as sete universidades estaduais já estão passando por duas formas de retenção de verbas e há a previsão de que novos critérios para o repasse de recursos sejam estabelecidos em breve. Nas primeiras semanas da gestão Ratinho Junior, os reitores foram informados de que 20% do orçamento seria contingenciado. Além disso, o governo decidiu aplicar a Desvinculação da Receita de Estados e Municípios (DREM), a lei complementar 93, de 2016. Pelas regras, o governo tem direito a ficar com 30% das receitas próprias das universidades – arrecadação que vem de taxas de vestibular, da cobrança de serviços e até do repasse do SUS para os hospitais universitários.

Segundo a presidente da Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (Apiesp), Fátima Aparecida Cruz Padoan, o bloqueio pela DREM representaria R$ 60 milhões retidos das universidades. Os reitores consultados pela reportagem destacaram que não são contra a um sistema de avaliação, desde que seja baseado na lógica da excelência universitária. A presidente da entidade destacou ainda que o diálogo está aberto com o governo e que o fato de o atual superintendente de Ciência e Tecnologia, Aldo Bona, já ter sido reitor dá tranquilidade de que os problemas reais das instituições serão considerados.