Em defesa da Universidade Brasileira, dos direitos do Povo e da soberania do Brasil!

Construir a Greve Geral de Resistência Nacional!

Em defesa da Universidade Brasileira, dos direitos do Povo e da soberania do Brasil!

Aos estudantes de todo o país,

aos intelectuais democráticos,

aos trabalhadores e trabalhadoras de nossa pátria!

No último dia 15 de maio, mais de 2 milhões de brasileiros foram às ruas em mais de 200 cidades do país. Estudantes e trabalhadores da educação se uniram em defesa da Universidade Brasileira, diante dos ataques do governo Bolsonaro e de seu ministro Weintraub. O povo brasileiro apoiou de maneira muito calorosa essas grandiosas manifestações.

O que estamos vivendo em nosso país não é apenas um ataque à educação, ou meros cortes do orçamento das Universidades. O que está em curso é uma ataque a todos os direitos de nosso povo e à soberania de nossa pátria. Bolsonaro ataca o Congresso Nacional repleto de corruptos, porque sabe que o sistema político no Brasil está apodrecido. Mas ele ataca a velha política não para acabar com a pobreza e a miséria de nosso povo, ao contrário ele ataca o sistema político apodrecido para tentar preservar o sistema de exploração. A política econômica de Bolsonaro e de seu governo de generais não defende nenhum direito do trabalhador ou de nossa nação. Todas as suas “reformas” são para a retirada de direitos do povo, não há política de industrialização de nossas riquezas naturais e ele apenas repete o que já foi feito no Brasil colonial: abrir os portos de nosso país para o saqueio das nossas riquezas pelas metrópoles.

Bolsonaro ataca o sistema político de governo para salvar o sistema de exploração e opressão; ele governa apenas para os grandes latifundiários (exportadores de soja, grandes criadores de gado, destruidores da floresta amazônica; os usineiros), para as mineradoras que devastam nossas riquezas (como a Vale – terrorista e assassina) em detrimento dos camponeses, indígenas e quilombolas; para os banqueiros e corporações transnacionais em detrimento de todos os trabalhadores do país. Em suma, governa para os latifundiários e grandes burgueses e como soldado de Donald Trump, por isto não se envergonha de bater continência para a bandeira do EUA. Bolsonaro fala que quer acabar com a “velha política”, mas por de baixo de sua “nova” política está a instalação de uma base militar norte-americana em território nacional, a redução salarial de todos os trabalhadores, o fim da previdência social e a privatização da Universidade Brasileira.

Mais do que nunca o povo brasileiro deve unificar suas lutas, e nós estudantes (futuros professores e trabalhadores) somos parte do povo. Somente com uma Greve Geral de Resistência Nacional, que una operários, camponeses, trabalhadores da educação, caminhoneiros e estudantes poderá deter estes ataques aos nossos direitos. Bolsonaro, Mourão e generais, o Judiciário e o Congresso Nacional são todos eles farinha do mesmo saco! Só o povo em luta pode defender seus próprios direitos!

O corte de verbas, o fim da democracia e a privatização da Universidade Brasileira

O corte de 30% do orçamento das universidades federais é apenas a ponta do iceberg da política do governo Bolsonaro e de seu ministro-fanfarrão Abraham Weintraub. Ao lado disto estão os ataques à autonomia universitária, à democracia e à liberdade de cátedra. Na verdade a democracia universitária nunca se consolidou, pois ao contrário de outros países da América Latina, no Brasil, os estudantes praticamente não têm peso algum na administração das universidades. Em países, como Peru e Argentina, as universidades avançaram (com idas e vindas) ao co-governo estudantil, que significa que os estudantes têm grande poder de decisão, tendo 50% dos votos em todos os Conselhos administrativos da universidade.

No Brasil, nem eleição para reitor temos, o que há é uma consulta à comunidade acadêmica, que indica uma lista tríplice da qual o ministro da educação escolhe quem será o próximo dirigente máximo da universidade. O fato dos últimos governos terem, habitualmente, escolhido o mais votado, nada nos serve; pois a lei não foi modificada e, certamente, o governo Bolsonaro, se não for duramente pressionado, irá indicar o nome que melhor lhe convir. O decreto 9.794 de Bolsonaro abala ainda mais essa frágil democracia, pois além de passarem pelo crivo do ministro da educação, os reitores agora terão que contar com o aval do ministro da Secretaria-Geral da presidência, o general Santos Cruz, e a autorização da Abin (agência de espionagem do Estado).

Além de atacar a democracia e a autonomia da Universidade Brasileira, o governo Bolsonaro mira a liberdade de cátedra de nossos professores. A liberdade de cátedra é parte das conquistas da democratização das universidades; essa liberdade consiste no direto dos professores na difusão crítica e científica das disciplinas. Até o século XIX, o conteúdo das disciplinas, em grande medida, como na Idade Média, era definido pela Igreja. A liberdade do ensino científico-crítico, na América Latina, é uma conquista do século XX e encontra-se ameaçada. O parecer da Advocacia-Geral da União, no processo que julga a legalidade ou não da invasão da PM em vários campi do país, no segundo turno das eleições, pede que o STF autorize a entrada da Polícia Militar nas Universidades. Qual seria o papel da PM, segundo o pedido do governo Bolsonaro? Fiscalizar as posições políticas dos professores e impedir o que eles chamam de “proselitismo ideológico”. O que querem é controlar o pensamento crítico e impedir o debate científico na Universidade Brasileira.

Corte de verbas + ataque à autonomia universitária + fim da democracia + fim da liberdade de cátedra = privatização da Universidade Brasileira. Reitores aprovados por generais, professores e estudantes vigiados pela PM! O governo Bolsonaro quer desmontar os direitos políticos das universidades, estrangular os seus recursos econômicos, para assim criar as condições para o retorno da cobrança de mensalidades nas Universidades Brasileiras. A conquista efetiva da gratuidade, no Brasil, é bastante recente. A gratuidade se torna lei em 1996, com a LDB, mas só foi implementada efetivamente depois de muita luta. Várias Universidades federais e estaduais cobravam de diferentes formas (explícitas ou disfarçadas) semestralidades dos alunos e até mesmo mensalidades. O boicote às mensalidades das Universidades públicas, culminou com a decisão do STF em 2007 sobre a ilegalidade das cobranças. No entanto, o mesmo STF em 2015 considerou legal a cobrança de mensalidades em pós-graduação lato sensu (especializações). Agora, o ministro Weintraub fala em ampliar essa cobrança para pós-graduação stricto sensu (mestrados e doutorados).

Pela revogação imediata da “reforma trabalhista”! Contra a “reforma da previdência”!

O governo Bolsonaro e seu governo de generais, como todos os outros que o antecederam, é mestre na falsificação da realidade, na manipulação descarada. Na propaganda, Weintraub disse que cortaria recursos do ensino superior, para priorizar a educação básica; na realidade, os recursos da educação básica também foram cortados. Na propaganda, Temer falava que a “reforma trabalhista” (que retirou inúmeros direitos dos trabalhadores brasileiros) iria aumentar o emprego; na realidade, redução salarial e aumento do desemprego. Na propaganda, Bolsonaro e seu governo de generais, o monopólio de imprensa encabeçado pela rede globo, a maioria do congresso nacional falam que a “reforma da previdência” é para acabar com privilégios; na realidade, os privilégios estão mantidos e quem perde direitos é só o povo!

A “reforma da previdência” não acaba com nenhum privilégio, todas as altas aposentadorias do Judiciário, do Executivo e do Legislativo serão mantidas. A “reforma da previdência” não acabará, por exemplo, com a maior média de aposentadoria que são dos promotores públicos federais que é de R$ 30 mil por mês. Para os militares a mamata também irá continuar, pois ao contrário de todos, eles são promovidos quando se aposentam e por isso recebem mais do que na ativa. Os “privilégios” que esta “reforma” irá acabar é com a aposentadoria dos trabalhadores rurais, que a partir de agora, para se aposentar aos 65 anos de idade terão que contribuir com R$ 600,00 reais por ano! Ou com os “privilégios” dos professores e trabalhadores da iniciativa privada, que agora terão que trabalhar em média mais 10 anos para se aposentar, totalizando 40 anos de contribuição. Enquanto isto, deputados e senadores continuarão se aposentando com 8 anos de “trabalho”!

O outro ponto da mentira de Bolsonaro e de seu governo de generais, badalado pelo monopólio de imprensa com a rede globo à cabeça, é o chamado “rombo da previdência”. Dizem que faltam bilhões e bilhões para cobrir o pagamento das aposentadorias e por isso essas precisam ser cortadas. Mas qual é a verdade sobre o “rombo da previdência”? No governo FHC, foi aprovada a chamada “Lei Kandir” que isenta os latifundiários e as mineradoras do pagamento dos impostos previdenciários. Esta lei não foi alterada por Lula, nem por Dilma, nem por Temer. Ao longo destes anos, bilhões de reais de impostos previdenciários, previstos na Constituição Federal, deixaram de ser arrecadados. Os latifundiários e as mineradoras lucraram bilhões, e agora Bolsonaro quer que os aposentados paguem as contas!

Por isso, companheiras e companheiros, só há um caminho para o povo! Temos que organizar a Greve Geral de Resistência Nacional e derrotar os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), que brigam entre si mas se unem nos ataques aos direitos do povo, da nação e contra a Universidade pública e gratuita.

Com luta podemos vencer, porque “mais fortes são os poderes do povo!”

Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia – Maio de 2019

Para baixar em PDF em formato de panfleto: clique aqui.

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