[PR]Informativo mostra a situação crítica da Universidade Estadual de Maringá

61292226_478483109591021_1065168764334505984_n.jpg

Sim. Além de congelar 20% de todas as verbas do tesouro do estado destinadas as universidades estaduais do paraná, incluindo a UEM, o governo do estado desde 2018 vem aplicando sobre as universidades a Desvinculação de Receitas dos Estados e Municípios, a DREM.

61939782_478483026257696_2346139818313908224_n

Sim, e muito! Houve aumento no número de cursos e pós-graduações oferecidas, projetos de pesquisa, atendimentos no Hospital Universitário e consultório odontológico da UEM, no número de refeições oferecidas diariamente pelo Restaurante Universitário, a abertura do Campus de Ivaiporã, entre outros.

Neste mesmo período, o número de professores e servidores efetivos diminuiu e várias obras nos campus foram paralisadas por faltas de recursos.

Embora de 2009 a 2019 verba da UEM tenha aumentado mesmo quando comparada à inflação, este aumento foi insuficiente para acompanhar o crescimento com os gastos de Recursos Humanos e manter ou aumentar as verbas de custeio, que são os recursos que a universidade pode utilizar para promover pesquisas, atividades de extensão, construções e manutenção nos Campi.

61424823_478484026257596_8236314287954460672_n.jpg

Essa é uma justificativa muito comum dos governos quando realizam cortes de verba para as universidades, mas esse não é o caso.

Em primeiro lugar, é necessário entender que o plano de cargos e carreiras, a lei que determina de que forma são remunerados os funcionários das universidades estaduais, foi desenvolvido em conjunto com o governo e aprovado tanto na ALEP (Assembleia legislativa do estado do Paraná) quanto pelo governador para que se torna-se lei e valesse de fato.

Portanto, seria incoerente afirmar que o estado não tenha ciência da evolução estimada do valor dos gastos com a UEM e que o problema seja a administração do quadro de funcionários da UEM.

O plano de cargos e carreira leva em conta o tempo de atuação e o grau de qualificação dos funcionários, em especial os professores, da universidade, remunerando melhor aqueles mais preparados e experientes.

Assim, é natural que tendo mais de 75% de seus professores doutores e mais de 20% de seus professores mestres, a UEM conte com profissionais entre os mais qualificados do país e, por isso, pague-os de acordo com seu grau de experiência e conhecimento.

61042695_478482992924366_7705393344473464832_n.jpg
Também não. 
Conforme explicado anteriormente, o crescimento da folha de pagamento da UEM é consequência natural e previsível da implantação do plano de cargos e carreiras e portanto os investimentos do estado precisam ser suficientes para comportar o crescimento das despesas com pessoal sem prejudicar a manutenção e crescimento das verbas de custeio, que são fundamentais para as atividades de ensino, extensão e pesquisa da universidade!
61424111_478482929591039_179892768162709504_n.jpg

Em janeiro deste ano, o governo estadual contingenciou 20% de todos os recursos destinados à educação. Desta forma, cerca de 126 milhões em recursos que seriam destinados à UEM estão congelados com o governo. Esse valor não pode ser acessado pela UEM até que o governo descontingencie, ou seja, dê autorização para que esse valor seja utilizado. Como foi explicado anteriormente, considerando a situação econômica da UEM, é absolutamente insustentável para a universidade manter suas atividades trabalhando com 20% a menos de recursos. Esses recursos farão falta tanto para pagamento de funcionários quanto para a manutenção da UEM, projetos de pesquisa e atendimentos à comunidade por meio de projetos de extensão como o LEPAC e o HUM.

61205374_478482886257710_53757069102153728_n.jpg

Além dos recursos que o governo envia, a UEM tem fontes próprias de receita. Cursos de especialização, as taxas de vestibular, e parcerias com o SUS (para o HUM), CAPES e CNPQ (para bolsas de pesquisa) são exemplos de fontes de recursos que independem do governo estadual. Além disso, a universidade presta serviços para a comunidade, tendo contratos com a prefeitura de Maringá, entre outras instituições. Desta forma a UEM busca complementar os recursos insuficientes enviados pelo estado de forma própria, mas com a implementação da DREM essa tarefa torna-se muito mais difícil!

61545844_478482676257731_5581578788795318272_n

A Desvinculação de Receitas dos Estados e Municípios (DREM) é uma medida implantada pelo governo estadual no inicio de 2018, que faz com que 30% de todos os recursos próprios captados pela UEM sejam direcionados para o caixa do estado, não podendo portanto ser utilizados pela UEM.

Na prática, isso significa que para cada R$ 100,00 que a UEM consegue captar de forma própria, apenas R$ 70,00 ficam de fato com a universidade.
Os outros R$ 30,00 ficam com o governo estadual.

Isso vale para todos os recursos próprios da universidade. Inclusive o dinheiro enviado pelo SUS, CAPES, CNPQ, Taxas de vestibular, etc…

Desta forma, mesmo recursos que deveriam ter destino certo, como os do SUS para a saúde e os do CAPES para a pesquisa, acabam sendo desviados e agravando ainda mais a precarização da UEM.

Em função da DREM, contratos de prestação de serviço da universidade que foram firmados antes do inicio de 2018 e que não previam essa retirada de 30% dos recursos pelo estado acabam ficando deficitários, ou seja, a universidade muitas vezes acaba tendo que “pagar para trabalhar” para honrar os contratos em vigor.

Além disso, como para os contratos atuais e futuros a UEM necessita levar em conta que 30% de tudo que receber irá para os cofres do estado, a prestação de serviços ou se torna mais cara ou a qualidade do serviço acaba impactado pela escassez de recursos, o que afasta potenciais parcerias para a captação de recursos próprios para a universidade.

61209271_478482696257729_1182096053512437760_n

Em primeiro lugar, fica evidente que o governo estadual está estrangulando financeiramente a UEM. Começando pelo orçamento que não leva em conta o crescimento da folha de pagamento, passando pelo contingenciamento de 20% de todos os recursos destinados à universidade e, por fim, chegando a DREM que desvia 30% dos recursos que a UEM capta por conta própria para o caixa do estado.

Com isso, a universidade não consegue realizar todas as atividades a que se propõe. Um dos exemplos mais claros disso é a situação do LEPAC, o segundo maior laboratório do paraná e o único do estado a realizar diversos exames importantes. Atualmente, o LEPAC está na iminência de paralisar suas atividades por falta de recursos para materiais básicos, pagamento de técnicos, etc…

A mesma situação pode se repetir com o HUM no futuro caso o contingenciamento não seja revertido!

Além disso, tanto bolsas de pesquisas já existentes quanto vagas para bolsas de pesquisa futuras já foram canceladas por conta do contingenciamento de recursos e da DREM. Corremos o risco de chegar ao final do ano sem dinheiro para pagar funcionários. 

Mais um ano se passa e, por conta dos recursos insuficientes enviados pelo governo ao longo da última década, permanecemos com construções inacabadas, prédios necessitando de manutenção e novos cursos que não poderão sair do papel por falta de professores e estrutura. 

Com recursos insuficientes fica impossível também oferecer mais vagas no vestibular da UEM e menos pessoas tem acesso a ensino público, gratuito e de qualidade.

Ano após ano, vários funcionários da universidade se aposentam e com a ausência de concursos públicos esses funcionários acabam sendo substituídos por funcionários temporários que embora sejam muito bem qualificados possuem menos funções que funcionários concursados, deixando várias áreas da UEM com carência de profissionais. 

Menos projetos de pesquisa são possíveis, menos pós-graduações são viabilizadas, menos projetos de extensão são realizados impactando tanto a comunidade interna quanto a comunidade externa.

Menos investimento na UEM é menos dinheiro circulando em nossa economia local, menos aquecimento em nosso comercio, setor de serviços e menor produção de nossa indústria. Toda comunidade é impactada direta ou indiretamente quando a UEM é atacada. O desenvolvimento de nossa região e todos nós perdemos muito quando a UEM perde.

É por isso que precisamos defender esse grande e importante patrimônio do Maringá e do Paraná!

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s