O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira (30) uma nota sugerindo que os servidores públicos que foram para as manifestações desta quinta-feira contra os cortes de gastos na educação terão os pontos cortados. Apesar da afirmação, o ministério não tem autonomia para tomar essa decisão. Trata-se de uma responsabilidade das instituições de ensino.

Na nota, o ministério afirma que os servidores precisam cumprir com a carga horária de trabalho. “Vale ressaltar que os servidores públicos têm a obrigatoriedade de cumprir a carga horária de trabalho, conforme os regimes jurídicos federais e estaduais e podem ter o ponto cortado em caso de falta injustificada. Ou seja, os servidores não podem deixar de desempenhar suas atividades nas instituições de ensino para participarem desses movimentos”, diz o texto.

A decisão de cortar os pontos de funcionários cabe às instituições, e o MEC não tem poder para definir essa questão.

O ministério sugere cortar pontos dos servidores engajados e combativos; o ministro sugere cortar verbas de universidade que incentivem a balburdia, atividades políticas e os movimentos classistas; o ministro sugere trocar vigilantes por PMs em universidades… O MEC quer tirar dos trabalhadores seus empregos, seus salários e a educação de seus filhos, e em troca exige que fiquem calados, inertes, que se finjam de morto.

Se não se comportarem, sofrerão represália. Isto é, além de todos os ataques e violências que têm sofrido, da retirada de direitos, com o desemprego, com perseguições e chantagens. Onde se diz haver direito de manifestação e greve, se lê que nada está garantido pelas palavras deles, ao contrário, seus atos que falam mais alto.

Poderiam cassar os direitos democráticos de protesto e manifestação, mas não podem tirar o direito de lutar. Qualquer que seja adversário que ficar no caminho do povo, terá que se ver com as grandes rebeliões populares, que bem organizadas, farão tremer o  todo país, que está inquieto e impaciente a espera de fortes transformações. A cada dia que se passa os trabalhadores da cidade e do campo organizam assembleias e paralisações, que se unirão as greves e, logo menos, a Greve Geral de Resistência Nacional se avizinhará. Não há como detê-la, porque não há outra – se não essa – solução para os problemas mais graves e imediatos da nação.