Bolsonaro intervem na nomeação de reitores em três universidades

Com informações de cartacapital.com.br

Pelo menos três universidades já sofreram intervenção direta do presidente Jair Bolsonaro na nomeação de seus reitores. A primeira delas foi a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Na terça feira 11, o ministro da educação Abraham Weintraub nomeou como reitora temporária a professora Mirlene Damázio.

A decisão pela nomeação ignora a eleição realizada pela universidade no mês de março, que teve como vencedora a chapa “Unidade”, encabeçadas pelos professores Etienne Biasotto e Cláudia Gonçalves. Damázio, que leciona na Faculdade de Educação da UFGD, não fazia da lista tríplice encaminhada ao governo, nem nunca concorreu a processos eletivos na universidade.

A nova reitora temporária nomeou como vice-reitor o professor Luciano Geisenhoff, apoiador declarado do presidente Jair Bolsonaro. A tese que se formula é que o governo pretende fortalecer o grupo da Chapa 2 e instituir na universidade uma direção alinhada à administração federal.

Unirio

Na segunda-feira 17, o mesmo processo aconteceu na Universidade Federal do Rio (Uniorio). Bolsonaro também nomeou como reitor da instituição um nome que não constava entre a votação da comunidade acadêmica: o professor Ricardo Silva Cardoso. As eleições junto à comunidade acadêmica da Unirio foram realizadas em abril e deram vitória  a Leonardo Villela de Castro, com 72% dos votos válidos.

Após o resultado, no entanto, o Colégio Eleitoral da Unirio encabeçou a lista tríplice encaminhada ao Ministério da Educação e apontou o nome de Cardoso, que não constava entre as indicações.

Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)

Na terça-feira 18, na UFTM, o presidente Bolsonaro também preteriu o primeiro nome indicado para a reitoria da universidade. O professor Luiz Resende dos Santos Anjo apareceu em segundo lugar na lista tríplice, mas ganhou o cargo. Fábio César da Fonseca, com maioria de votos no colegiado e também indicado pela comunidade acadêmica foi filiado ao PT, dos anos 1990 até 2005, e ao PSOL de 2007 a julho de 2018, o que deixa uma forte hipótese de sua não eleição estar atrelada a fatores políticos.

Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Federais de Ensino Superior (Andifes), três instituições ainda aguardam a nomeação de seus reitores: a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), o Cefet-RJ, e a Universidade Federal do Ceará (UFC).

Entenda como funcionam as nomeações

Por lei, o reitor e o vice-reitor de universidades federais são nomeados pelo presidente da República, que avalia uma lista com três nomes (lista tríplice) elaborada pelo colegiado das instituições, compostos por professores, que representam 70% do grupo. Os demais 30% podem ser preenchidos por funcionários e estudantes da instituição.

Com o novo decreto, essa lista passa pelo crivo da Secretaria de Governo – ocupada pelo general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira após a demissão do general Santos Cruz na Secretaria de Governo – antes de chegar ao presidente.

Ou seja, legalmente, que escolhe atualmente a administração das universidades, em última instância, é o Executivo. Qualquer eleição ou escolha por fora, não tem poder decisivo. A vontade da comunidade universitária, portanto, pode simplesmente ser ignorada. E nenhum governo até hoje se propôs a alterar a norma.

Isso escancara o quão débil é a democracia nas universidades brasileiras. E com um novo decreto, um general pode escolher legalmente quem comanda as universidades públicas do país. O que indica o interesse da perseguição política nesses espaços, para coibir os direitos de livre expressão, organização e protesto, como já tinha sido anunciado pelo ministro da educação, ao punir as federais por “balburdia”.

A necessidade de repressão só existe na medida em que a ordem vigente é contestada. É a crescente mobilização da juventude combativa que assusta o governo americanófilo. O movimento estudantil tem dado grandes golpes e colhido vitórias nos últimos anos, e, com o desenvolvimento de sua organização e luta, se unirá a greve geral que se constrói passo a passo com paralisações e manifestações massivas por todo o Brasil.

Aos estudantes está dada a tarefa de se juntar com os seus professores e os funcionários e deflagrar greves de ocupação nas escolas e universidades em cada canto do país e resistir até derrotar as contrarreformas e defender os direitos do povo!

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