MEC pode criar projeto Future-se através de Medida Provisória

Reproduzido de andes.org.br

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse aos deputados da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados que o governo poderá editar uma Medida Provisória (MP) para acelerar a criação do programa Future-se. O programa visa abrir as portas das instituições federais de ensino ao capital privado e permitir que a gestão das IFE se dê via Organizações Sociais. 

Durante a audiência pública, realizada nesta quarta-feira (28), Weintraub disse ainda que é preciso mudar a gestão das universidades públicas e cobrar resultados, explicitando a lógica produtivista e meritocrática embutida no programa do governo. O Ministro não apontou quando o governo pretende enviar a medida provisória.

O Future-se foi apresentado após uma sequência de cortes no orçamento da Educação Federal, que já totalizam mais de R$ 6 bilhões. O projeto responsabiliza as instituições de ensino pelas capitalizações de recursos para sua manutenção e o desenvolvimento de conhecimento, ignorando o tripé ensino-pesquisa-extensão, que é a base da universidade pública brasileira.

Para ser implantado, o ‘Future-se’ precisa alterar 17 leis federais, entre elas,  a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e a Lei 12.772/2012, que trata da carreira do magistério superior. O projeto mexe ainda na Lei 12.550/2011, que trata da criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para permitir o atendimento dos planos privados nos hospitais universitários.

Para a secretária-geral do ANDES-SN, Eblin Farage, a medida soa como ameaça do governo para pressionar a comunidade acadêmica. “O governo quer pressionar as IFES a aderir a um projeto que acaba com a perspectiva de Universidade Pública. Se essa MP for editada será mais um ataque a autonomia e aos processos democráticos. Um ataque a constituição”, afirma.

O projeto Future-se, ou melhor Fature-se, visa o completo fim da nossa frágil autonomia universitária. Entregando o controle pouco a pouco à iniciativa privada, nas mãos das ditas Organizações Sociais para captação de financiamento, dá passos largos em direção a total privatização das federais. Os cortes e bloqueios orçamentários deixam a universidade sem saída, numa cruel chantagem: ou pagar para estudar ou fecham nossas universidades. Dizemos NÃO! Não vamos fechar nem pagar pelo ensino, vamos ocupar todas as federais, uma por uma!

É apenas construindo a greve de ocupação que nós iremos tomar parte na decisões da universidade, impondo pela pressão o co-governo estudantil, a verdadeira democracia universitária – condição indispensável para a defesa da autonomia e derrota dos projetos privatistas do governo militar de Bolsonaro e dos generais.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s