[Convocatória] Por um 23 de Novembro classista e combativo!

Baixe os cartazes do 23 de Novembro: horizontal e vertical.

A crise do capitalismo burocrático tem se agravado formidavelmente, projetando a radicalização das pugnas entre os grupos de poder das frações da grande burguesia local, ademais dos latifundiários, agudizando a crise política e moral do agonizante sistema político do Estado brasileiro capacho das potências estrangeiras, principalmente dos Estados Unidos.

O estalar dessa crise foi precedido pela explosão de revoltas populares de centenas de milhares a milhões, pelas grandes e médias cidades do país, somando-se ao persistente levantamento dos camponeses pela terra, que abriram nova fase de desenvolvimento da luta de classes em nosso país. 2013 comprovou com atos concretos a insatisfação do nosso povo frente há tamanha miséria, exploração e chantagens praticadas pelo gerenciamento do oportunismo. Para responder aos crescentes levantes populares, que tendem a se radicalizar cada vez mais, os altos mandos das forças armadas reacionárias, planificaram e desencadearam um processo de militarização por todo o país.

O ataque à autonomia universitária é preparativo para a privatização das universidades brasileiras.

O plano de privatizar as universidades brasileiras como parte da tentativa de impulsionar o capitalismo, tem a autonomia universitária como principal porta de entrada deste objetivo. Dada a importância da conquista da gratuidade para a Universidade Brasileira e de como os estudantes são atiçados a lutar quando atacada, o governo tem preparado o terreno para destruí-la. Assim, para tentar desarticular as Universidades Brasileiras e aplicar o plano de privatização total, o ataque à Autonomia e Democracia universitárias é decisivo.

Vejamos as recentes medidas do Executivo, como o decreto 9.794 de maio de 2019 e a portaria 1373 de julho de 2019 que atacam o caráter de autarquia da Universidade. Também as criações das “assessorias” – melhor seria dizer “controladorias” – às Reitorias. Estas medidas se solidificam no exemplo da intervenção direta do governo federal na nomeação de reitores para três universidades: Universidade Federal de Grande Dourados (UFGD), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM).

Na UFGD no dia 10 de junho de 2019, foi nomeada uma Reitora Interventora por tempo indeterminado, professora esta que não concorreu ao processo eleitoral e que substituiu o vencedor da Consulta Prévia realizada pela comunidade acadêmica. Na UNIRIO, caso semelhante ocorre: o professor Leonardo Vilela de Castro conseguiu 72% dos votos e, no entanto, um outro nome ligado aos interesses bolsonaristas na educação foi escolhido, que sequer tinha participado da Consulta, tendo sido apenas indicado no Colégio Eleitoral. Na UFTM, o Governo Federal optou pelo segundo colocado na Consulta no lugar de Fábio Cesar da Fonseca, professor conhecido por suas posições democráticas.

No início de julho deste ano o ministro do governo Bolsonaro/Mourão Abraham Weintraub anunciou seu pomposo e “moderno” projeto para a privatização do ensino superior no Brasil (Future-se), que para nós parece mais um “Passado-se”!

O MEC discursa que seu mais novo projeto serve ao “fortalecimento da autonomia administrativa, financeira e da gestão das universidades e institutos federais”. Pura mentira! Com a diminuição do financiamento público e o incentivo a captação de verbas privadas, o projeto coloca a universidade pública a mercê dos interesses das grandes empresas, as únicas que poderiam financiá-la.

Junto a isso o projeto propõe a gestão da universidade compartilhada com as Organizações Sociais (Os’s), será essa a forma que utilizará para remover toda a autonomia da universidade e entregar a administração de diversos de seus setores aos interesses do mercado. E a subjugação da produção científica nacional aos interesses privados, junto a isso o fim da democracia e autonomia nas universidades públicas!

Estudantes de pedagogia, licenciatura e outros cursos, professores, servidores públicos da educação e trabalhadores terceirizados:

Os recentes ataques à autonomia universitária comprova que as universidades e escolas não são uma bolha fora deste cenário no Brasil. A BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e a BNC docente são claros instrumentos criados para controlar e fiscalizar político e ideologicamente trabalhadores em educação e estudantes que contestam a ordem instaurada. O discurso reacionário que dá bojo ao conteúdo desses projetos não passa de um engodo. O combate a doutrinação ideológica é uma verdadeira farsa usada como justificativa para implementar essas políticas. 

Companheiros e companheiras,

Esse momento não nos gera outro sentimento, senão otimismo. A fascistização do estado brasileiro é senão a demonstração de grande fraqueza e a revelação da sua verdadeira faceta de ditadura burguesa-latifundiária a serviço das grandes potências, principalmente, o USA, contra as classes populares. É o desnudar de uma grande mentira de que é possível conciliar projetos de classes antagônicas tão difundida dentro das próprias Universidades Brasileiras.

Devemos elevar nosso espírito de combate e resistência frente a qualquer ataque e seguir a luta unificando nossa classe! Nós, universitários, estudantes de Pedagogia e Licenciaturas; trabalhadores em educação, estudantes secundaristas, familiares temos um grande dever a cumprir!

Por isto, a Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia convoca todos para a realização de mais um dia 23/11, o Dia Nacional de Luta em Defesa do Ensino Público, Gratuito e Democrático e a serviço do povo. Neste dia, realizaremos manifestações, atos públicos e discussões com os estudantes por todo o país “Em defesa da gratuidade do ensino público e da autonomia universitária” Participe, organize sua sala de aula, escola, bairro e colegas de trabalho. Vamos mostrar para esses canalhas que os estudantes estão dispostos a responder de forma contundente a todos esses ataques.

CONTRA A FASCISTIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO!

CONTRA A BNCC E A BNC DOCENTE!

CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DAS UNIVERSIDADES: DEFENDER A AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA!

POR UM ENSINO PÚBLICO, GRATUITO, DEMOCRÁTICO E A SERVIÇO DO POVO!

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