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Investigação aponta para grupo que criou entidades de fachada para gerir creches, de acordo com apurações revelada pela Polícia Civil de São Paulo

A polícia do 10º Distrito Policial (Penha), o Ministério Público e a Controladoria Geral do Município (CGM) estão investigando um esquema que envolve desvios de creches terceirizadas pela Prefeitura de São Paulo . Os indícios apontam para uma ‘máfia’ que criou indústrias de ONGs de fachada para gerir as unidades, segundo a Polícia Civil da capital paulista. 

As investigações resultaram em mandados de busca e apreensão, no descredenciamento de mais de cem creches e descoberta de prejuízos milionários, de acordo com a Folha de São Paulo. 

As entidades receberam, juntas, um montante de R$ 170 milhões ao mês da prefeitura de São Paulo. Falhas teriam permitido que grupos criminosos usassem brechas para realizar desvios. Escritórios de contabilidade estão envolvidos no esquema e foram autuados durante a investigação, com a apreensão de documentos e aparelhos eletrônicos. 

O telefone de um dos donos de escritório de contabilidade revelou conversas que explicam como acontece a negociação para que uma entidade seja criada, segundo os registros policiais. O procedimento, quando realizado corretamente, precisa ser aprovado em diversas etapas. A realização de uma assembleia, a criação de um estatuto e o registro em cartório compõem as fases.

Laranjas também eram usadas para abertura de algumas entidades. Em conversas que a polícia rastreou, as ONGs custavam entre R$ 8 e 13 mil. O tabelamento dependia de certidões, credenciamentos e autorizações de uma para a outra. 

Empresas envolvidas

Os registros da polícia apontam que Isaque Gomes dos Santos, do escritório Prime SP está entre os envolvidos na máfia das creches . O endereço foi alvo de mandado de busca e apreensão. 

O escritório de Santos prestava serviços para sete entidades com ao menos 30 creches. Problemas na prestação de contas envolvendo o recolhimento de contribuições sociais de funcionários não condizem com os extratos, segundo aponta a Controladoria Geral do Município (CGM). 

O contador também era presidente de uma das unidades, o Instituto Educacional e Social Viva a Vida, responsável pela gestão da creche CEI Margarida.

De acordo com as investigações, o escritório que mais aparece entre as unidades que cometeram fraudes é o FGM Contabilidade, de Jefferson Alves Ferreira e Thiago da Silva Soares. 

A empresa oferece soluções contábeis “com qualidade, agilidade e confiabilidade para Associações do Terceiro Setor, com parceria com a Prefeitura de São Paulo no âmbito da Secretaria Municipal de Ensino”, de acordo com informações disponíveis no site da empresa. 

A polícia suspeita que a FGM e outros escritórios, como Elion Contabilidade, estão envolvidos na abertura de uma série de ONGs e empresas de fachada. A intenção delas estava focada na atuação dentro do ramo educacional . A pessoa responsável pela Elion é Cláudio Dias Fermino.

As empresas também serviam para fornecer notas falsas. A polícia tem encontrado dificuldades para apurar o caso, devido às notas fiscais não ficarem sob a posse da Prefeitura de São Paulo, mas sob a guarda das entidades.