Chile: experimento das políticas do Banco Mundial

O país tem sido palco de grandes levantes populares, com enormes manifestações que vem dando golpes certeiros no governo e nos Senhores que ali mandam, exploram e açoitam o povo, que já está farto da situação de miséria que lhe foi imposta, resultado da crise do capitalismo burocrático, assim como do sistema educacional. As massas clamam por um novo caminho.

Mas o que justifica tamanha revolta? O Chile não é o modelo das políticas educacionais? Ou é isso pelo menos o que vem sendo defendido pelos funcionários do Banco Mundial.

No contexto de massivos protestos, se torna evidente o rechaço aos projetos educacionais que fizeram do Chile experimento do Banco Mundial, FMI, OCDE e outros que contribuíram para o processo de privatização, tornando-o reconhecidamente o país de maior segregação escolar em nível mundial.

O ensino público e gratuito não é um direito no Chile, não é garantido pela Constituição. Em relação à educação, a Constituição de 1980, criada durante a ditadura de Pinochet, apenas reconhece que o Estado é responsável por promover a educação e assegurar o financiamento do ensino, dando acesso a toda a população.

Art. 10 – […] La educación básica y la educación media son obligatorias, debiendo el Estado financiar un sistema gratuito con tal objeto, destinado a asegurar el acceso a ellas de toda la población. En el caso de la educación media este sistema, en conformidad a la ley, se extenderá hasta cumplir los 21 años de edad.

Repare que o texto responsabiliza o Estado pelo financiamento, mas não pela oferta do ensino, que não necessariamente será público. Isso abre brechas para que o Estado repasse verbas para a iniciativa privada, financiando diretamente os bolsos dos barões dos monopólios educacionais.

Essa realidade se aproxima cada vez mais da nossa. Com a criação do Prouni e do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), que ocorreu durante o gerenciamento petista, isso se torna evidente, em que o dinheiro público vai direto para o caixa de empresários, o que causou o crescimento vertiginoso de grupos educacionais como o Kroton, que mudou recentemente o nome para Cogna Educacional, dona de faculdades privadas por todo o Brasil e que hoje almeja o mercado da educação básica.

A experiência ocorrida no Chile teve seu início durante o regime militar de Augusto Pinochet, lambe-botas dos americanos. Ele teve a assessoria direta dos EUA, com especialistas da economia, os Chicago-boys, como o nosso conhecido Paulo Guedes e James Buchanan, nobel da Economia de 1986, esse último que inclusive foi até o Chile para ajudar a escrever a nova Constituição.

Ajudou a instituir o financiamento do setor privado da educação, argumentando que o Estado não é bom administrador e que deve deixar esse papel para as empresas. Na prática, isso se deu com a criação de vouchers, vales que o Estado dá aos pais para “irem ao mercado”, escolherem a escola que preferirem e pagarem as matrículas e mensalidades dos filhos. Esse sistema de financiamento foi responsável pelo gritante abismo segregador do ensino no país.

Os vouchers fornecidos pelo governo só permitem pagar as escolas mais pobres e de pior qualidade, desmistificando o discurso de “liberdade de escolha”. Os pais que quiserem o filho numa escola melhor, terá que tirar do próprio bolso. Só uma pequena minoria terá dinheiro para pagar pelas melhores escolas.

A Educação Superior não fica atrás. No Chile, as instituições de ensino superior não são gratuitas, a única forma de um estudante de baixa renda frequentar as universidades é com empréstimos fornecidos pelo Estado – apelam para o Fondo Solidario de Crédito Universitario (FSCU) ou para o Crédito con Aval del Estado (CAE). Entretanto os benefícios nem sempre são de valor integral ao pagamento da mensalidade, assim, é necessário que o estudante pague o restante, sendo obrigado a trabalhar para se manter na faculdade. Entretanto, muitos estudantes que usam esses créditos se vêm na situação de não conseguir pagar as mensalidades e acabam se endividando, e nessas dívidas também são somadas taxas de juros.

Essa é a realidade de muitos estudantes no país. (Isso não é tão difícil de imaginar no Brasil, em que 3 a cada 5 estudantes que utilizam o Fies, estão inadimplentes. Só no Espirito Santo, há mais de 5 mil estudantes que não conseguem pagar, levando a uma dívida total de 115,1 milhões). Embora a maioria dos chilenos trabalhe para pagar a graduação, acabam trabalhando em empregos precários e de salários muito baixos, considerando o salário mínimo chileno de cerca de 420 dólares. Paulina é um exemplo disso:

“Atualmente não sei quanto devo porque, com os juros, devo mais do que o valor total original. Fui somando e somando e tive que contratar um empréstimo para pagar os juros do meu primeiro empréstimo”, conta a jornalista.

É corroborada por Gunther:

“O problema são os juros porque uma coisa é o que eles emprestam e a outra são os juros. Me emprestaram 10 milhões de pesos (cerca de 13 mil dólares) e estou pagando uns 20 milhões, 100% a mais”, calcula o garçom.

O endividamento estudantil tem sido pauta de frequentes manifestações no Chile, resultado da falência do sistema educacional e dos anos de superexploração que o povo tem sofrido, submetido as piores humilhações e sufocamento econômico, sendo obrigados a carregar uma minoria de sanguessugas, empresários e tubarões do capital financeiro nas costas. Mas o povo chileno faz suas contas e, mais dia menos dia, se organizará e cobrará as dívidas que as classes dominantes lhe devem, varrendo do seu país toda a corja de coronéis e capitalistas que ficarem no caminho, na esperança da criação de novo Chile e um novo sistema de educação.

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