Bolsonaro/Militares/MEC aprofundam ataques em meio a crise agravada pelo coronavírus!

Carteira de trabalho “verde e amarela” é aprovada a portas fechadas em meio a crise

Vivemos um período de aprofundamento da crise geral do capitalismo no nosso país, conseqüência da crise geral de decomposição do capital financeiro internacional. Crise essa já existente antes do novo coronavírus – uma vez que está ligada a crise de superprodução relativa de capital¹ – porém, que ganha maiores proporções com a pandemia do covid-19.

Em meio ao momento de tensão vivido no nosso país em decorrência do novo coronavírus, parlamentares da Comissão Mista, aprovaram no dia 17 de março, a portas fechadas, a Medida Provisória (MP) 905/2019. A MP da chamada carteira de trabalho “verde e amarela”, acaba com direitos relacionados aos acidentes de trabalho, diminui para 20% a multa em caso de demissão e diminui de 8% para 2% a alíquota de contribuição ao FGTS paga pelo empregador. A MP é, na prática, mais uma contrarreforma trabalhista que se junta as já famigeradas Reforma Trabalhista, Reforma da Previdência, Terceirização, como duros ataques aos direitos do povo.

Bolsonaro esbraveja contra recomendação de especialistas dando mostra de seu obscurantismo

Em vídeo transmitido em rede nacional na última terça feira – 24/03/2020 – Jair Bolsonaro minimizou os efeitos causados pela pandemia do novo coronavírus chamando de “gripezinha e resfriadinho”; questionou a medida de suspensão das aulas para crianças; e, pediu o fim do “confinamento em massa” e fez um apelo a “volta à normalidade”. O discurso do Fascista Bolsonaro é completamente irresponsável e criminoso. Ao contrariar todas as evidências técnicas e científicas de instituições como Organização Pan-Americana da Saúde(Opas), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Sociedade Brasileira de Infectologia, Associação Brasileira de Saúde Coletiva, universidades brasileiras, entre outras, Bolsonaro afronta a saúde e a vida do povo.

A recomendação das instituições da saúde e de especialistas segue sendo, até o momento, a melhor maneira de prevenir o aumento da contaminação e de diminuir o número de mortos em decorrência do Covid-19. Reiteramos essa recomendação e concordamos com a suspensão das aulas por tempo indeterminado, tanto do ensino superior, quanto do ensino básico, uma vez que independentemente da porcentagem de mortos pelo coronavírus ser maior entre pessoas acima dos 60 anos de idade, crianças frequentando normalmente as aulas podem se contaminar e, consequentemente, contaminar professores, gestores, profissionais em educação, familiares e pessoas próximas a elas. Portanto, nós da ExNEPe reforçamos a recomendação para que pessoas que fazem parte do grupo de risco fiquem em casa como melhor forma de prevenção da doença. Aqueles que não fizerem parte do grupo de risco e puderem, também permaneçam em suas casas. Mas claro, fiquemos a postos para nos unirmos e irmos às ruas lutar contra as mazelas e injustiças que tem se acentuado, a qualquer momento, como já vem fazendo as massas do nosso povo que mesmo em meio à crise do coronavírus tem se colocado no caminho da luta, exemplos disso são protestos recentes no Espírito Santo contra ação covarde da PM que baleou uma criança; familiares de presos na Bahia que protestaram contra a suspensão de visitas; trabalhadores de Call Center de Curitiba que realizaram manifestação contra péssimas condições de trabalho; e a paralisação promovida por entregadores de aplicativos.  

Pugna palaciana se aprofunda enquanto assassinos querem se passar por humanistas

Diversas declarações de repúdio ao discurso de Bolsonaro foram feitas por entidades, organizações da saúde, especialistas e até mesmo entre militares e parlamentares. Ou seja, este é mais um episódio que acentua a pugna palaciana existente entre direita (representada pelo Alto Comando das Forças Armadas, STF) e extrema-direita (representada por Bolsonaro, Olavo de Carvalho, médio e baixo oficialato). Cabe, portanto, ressaltar que por mais que o Congresso Nacional e os militares do ACFA venham a público rechaçar os discursos de Bolsonaro, estes, estão também empenhados em continuar aplicando as reformas antipovo e vende-pátria, mesmo em meio à pandemia. Ademais de seus discursos humanistas demagógicos de preocupação com a saúde pública, estes não pensam duas vezes em jogar nas costas dos trabalhadores e trabalhadoras a conta da crise do capitalismo no nosso país, crise essa que terá consequências ainda maiores em decorrência da pandemia. Onde estava a preocupação destes com a vida do povo no momento em que apóiam, defendem e incrementam a repressão policial que assassina diariamente a juventude pobre nas favelas brasileiras? O sucateamento do SUS, o desmonte da educação pública em detrimento da iniciativa privada, a política de extermínio do povo pobre da cidade e do campo, fez parte do plano de todos os governos recentes, de FHC a Lula, de Dilma a Temer. Não nos esquecemos quem são nossos carrascos.

EaD e a ofensiva no desmonte do ensino público, gratuito e científico

Em relação à educação, o MEC divulgou a Portaria nº343, de 17 de março de 2020, autorizando em caráter excepcional a substituição das disciplinas presenciais em andamento por aulas que utilizem meios e tecnologia de informação e comunicação por ensino a distância. Ou seja, com a justificativa de solucionar o problema da suspensão das aulas em decorrência da pandemia do covid-19, o MEC tenta disfarçar seu ataque a educação pública e gratuita. A oferta de Ead, em caráter excepcional, abriria precedente para o que de fato é o objetivo do MEC: transformar a exceção em regra. Atendendo a uma necessidade das grandes empresas e corporações, suprindo-os de mão de obra barata, surge o EaD como formação aligeirada e tecnicista. O EaD reduz o papel do docente em sala de aula a mero tutor, representa o fim do debate de idéias que ocorre no espaço de sala de aula e outros ambientes da universidade. Sem o debate de idéias – pressuposto fundamental da elaboração científica, independente da área, exatas ou humanas – reinará uma única linha de pensamento, linha essa em total submissão aos mandos e desmandos do Governo Federal/Banco Mundial. É nisto que reside o pragmatismo. O fim da produção científica nacional. O conhecimento desenvolvido nas universidades brasileiras a serviço dos monopólios internacionais. O EaD também aponta diretamente para a tentativa de por fim ao direito dos estudantes de se organizarem como movimento estudantil, uma vez que nos últimos anos os estudantes tem dado exemplo de seu vigor em travar lutas importantes de norte a sul. O que o MEC quer são professores despolitizados, inofensivos politicamente, incapazes de compreender os fenômenos sociais além da sua superficialidade. Essa dominação político-ideológica é parte fundamental do plano das classes possuidoras de destruir os direitos do povo, de jogá-los cada vez mais na miséria. Sem essa dominação, sem a transformação dos professores em meros “dadores de aulas”, sem a criminalização da organização dos estudantes, professores e profissionais da educação, sem a destruição da autonomia universitária, o caminho para aplicação do plano do Banco Mundial para nossa educação terá um grande empecilho: a luta combativa dos estudantes, professores, gestores, profissionais em educação, e todos aqueles que se lançam na defesa do ensino público, gratuito, democrático e que sirva ao nosso povo. Não queremos Ensino a Distância! Queremos debate de idéias,formação científica, e politizada. Não queremos uma universidade corporativizada e submissa aos ditames do MEC/Banco Mundial! Queremos co-governo estudantil! Não queremos uma educação passiva, queremos uma educação que seja uma ameaça aos interesses das classes possuidoras. 

Grandes levantes se avizinham

Os efeitos da crise, acentuada pela epidemia do covid-19, ainda que na sua fase inicial, já nos alerta o que está por vir. Por parte das classes possuidoras: jogar o peso ainda maior da conta da crise nas costas dos trabalhadores e trabalhadoras. Por parte das classes populares: grandes levantes cada vez mais combativos contra todos os ataques aos seus direitos trabalhistas, contra os ataques a educação pública, contra o aumento da miséria e exploração. Sejam os ataques dirigidos por Bolsonaro, pelos militares, pelo congresso de corruptos, ou por qualquer outro carrasco, o povo há de se levantar em justa revolta.

Portanto, a ExNEPe reafirma que cabe a nós estudantes, professores, intelectuais democráticos, que nesse momento de quarentena, nos preparemos, elevemos nossa politização, para as lutas ainda mais combativas que virão! É nosso dever nos somarmos aos povos em luta do nosso país! É nosso dever defender a universidade e as escolas e colocá-las a serviço das lutas populares do nosso país.

ABAIXO AS REFORMAS TRABALHISTA E DA PREVIDÊNCIA!

ABAIXO O ENSINO A DISTÂNCIA!

CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR: DEFENDER A AUTONOMIA E A CIÊNCIA NAS UNIVERSIDADES!

¹A crise de superprodução relativa de capital ocorre quando a produção de capital extrapola em demasia a capacidade de consumo da sociedade, definida em última instância, pela contradição entre o caráter social da produção e a apropriação capitalista do produto.

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