Nota da Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia contra o projeto de Ratinho Junior de militarização das escolas estaduais do Paraná

O governador reacionário do estado do Paraná, Ratinho Junior, se utiliza da pandemia para passar mais uma de suas contrarreformas para a educação. Nesta segunda-feira (26), anunciou seu programa que visa implantação de colégios cívico-militares em 215 colégios estaduais de 117 municípios de todas as regiões do Estado a partir de 2021.

O projeto pretende implantar uma gestão compartilhada em que as aulas continuarão sendo realizadas pelos professores da rede e a gestão da infraestrutura, patrimônio, finanças, segurança, disciplina e atividades cívico-militares sob responsabilidade dos militares. Também haveria diretores civis e diretores militares concomitantemente.

Cinicamente, a consulta à comunidade escolar para escolha da adesão ou não ao modelo ocorre em apenas dois dias, terça (27) e quarta (28), sem amplo debate com a população e sem maiores explicações sobre como funcionará o projeto: no dia os professores, pais e funcionários deverão ir a escola em plena pandemia e sem nenhum controle sanitário. A intenção é clara, querem se aproveitar da crise sanitária para impor seu projeto reacionário!

O governador ainda tenta justificar essa medida com a falácia de que a militarização das escolas melhora os índices de desempenho (Ideb), segundo o qual a média das escolas cívico-militares seria 20% maior do que das demais escolas. Ora, não foi introdução de militares ou PMs nas escolas que melhorou a qualidade de ensino, mas sim o elevado investimento financeiro e em recursos nessas instituições. 1

Porém, não nos há dúvidas de que ao introduzir militares no espaço educacional se criará um ambiente de intimidação, repressão e censura. O que sobrará da gestão democrática? Como os professores poderão gerir a escola sentados na mesma mesa que militares, como se estivessem em posições iguais? E os professores regentes, de que modo terão liberdade para ensinar sendo vigiados por profissionais formados para combater e reprimir?

Todavia, vemos que a militarização das escolas tem se intensificado principalmente depois de 2013, com os grandes levantes populares que tiveram expressiva participação da juventude à frente. Esse processo tem se intensificado em estados como Goiás, Paraná e São Paulo, e mais agudamente neste primeiro.

Não por acaso, a militarização tem ocorrido principalmente nos estados onde a juventude travou grandes lutas e ocupações de escolas. Em Goiás, com a vitoriosa luta contra as OS’s; no Paraná, contra a reforma do Ensino Médio e as implementação de escolas de tempo integral; em São Paulo, estudantes ocuparam contra a reorganização e fechamento de escolas. O objetivo do estado com militarização, portanto, vem da necessidade de aumentar o controle sobre os jovens e busca com isso conter sua justa revolta, com a repressão e perseguição dentro das instituições escolares da organização dos estudantes. 2

Considerando o exposto, a Executiva Nacional demonstra seu repúdio a tal projeto e convoca a todos os estudantes, professores, funcionários e ativistas para lutarem contra ele. Mesmo em situação de pandemia, os políticos mais reacionários buscam atacar a educação pública. Não podemos deixar passar, devemos responder com a luta presencial e intransigente em defesa da educação pública e gratuita!

Notas:
1:
https://www.google.com/amp/s/politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,estudantes-de-colegio-militar-custam-tres-vezes-mais-ao-pais,70002473230.amp
2: https://exnepe.org/2018/12/09/militarizacao-das-escolas-nao-melhora-educacao-diz-especialista/

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