[SP] Vitorioso Pós-ENEPe em Guarulhos!

No último dia 30 foi realizado o Pós-ENEPe em Guarulhos, São Paulo. O evento foi promovido pelo Centro Acadêmico de Pedagogia da Unifesp – Gestão E Vamos à Luta! e pela Executiva Paulista. O tema do debate foi: “Colocar a Unifesp a serviço do povo em defesa da autonomia e democracia universitárias! Abaixo a EaD!” O debate contou com participação de representantes da ExNEPe e um professor da educação básica de Guarulhos.

O representante da ExNEPe abordou a situação política. Em meio a grave crise sanitária, com mais de 220 mil mortos por covid-19, os governantes utilizam a situação para fazer campanha eleitoral. “Humanistas” de ocasião, supostos defensores da vida, como João Dória, mas que não moveram uma palha para aplicar medidas de prevenção ao vírus, como testes em massa para os trabalhadores dos serviços essenciais. Os políticos não são bonzinhos, muito menos preocupados com o genocídio que a doença está causando, querem apenas preparar terreno para as eleições de 2022. Atualmente, a vacina tem sido palco de disputas políticas, um jogo sádico. O Brasil não tem tecnologia para produzir a vacina, obrigando a importá-la da China para envasá-la e distribui-la, enquanto paga um preço muito mais caro do que países desenvolvidos. O acordo garante o lucro aos monopólios da Big Pharma internacional, às custas das vidas do povo. E a lista de fura-filas só aumenta… Ainda ressaltou que a vacina deveria ser dada, imediatamente, para o povo, para todos os trabalhadores essenciais que o governo não deu oportunidade de realizar a quarentena e que colocam suas vidas em risco todos os dias.

Com cerca de 90 milhões de desempregados e subempregados, vivemos a maior crise econômica da história, inclusive maior do que a Grande Depressão de 1929. Essa situação, agravada pelo fim do auxílio emergencial, tem jogado o povo na miséria e na luta pelos seus direitos mais básicos, como alimentação e à vida. O discurso tão repetido pelos monopólios de impressa do “Fica em Casa”, não passa de uma política reacionária que visa impedir o povo de se rebelar contra as injustiças, contra a fome, contra a praga, contra a repressão etc. A crise é ciclica, é estrutural e generalizada, porém também é sinal de algo novo que está por vir.

A segunda fala foi feita pelo companheiro do Centro Acadêmico da Pedagogia. Tratou da Educação à Distância (EaD) e sobre os recentes ataques de Bolsonaro e dos generais a autonomia e democracia universitárias. A EaD é o principal e maior ataque a educação pública atualmente, que, desde 1990 é incentivado pelo Banco Mundial e pela UNESCO no nosso país. Essa política privatista se impulsionou com a LDB de 1996 e teve seu maior crescimento no governo petista. Dados indicam que de 1998 a 2006, a rede privada cresceu 398% através da oferta dessa modalidade.

A EaD também é tipo de ensino aligeirado e tecnicista, ela transforma o conteúdo em uma sequência de meros procedimentos. Minimiza a relação entre teoria e prática no processo de ensino-aprendizagem. Saviani, ao definir a especificidade do trabalho do professor, o diferencia de outros trabalhos porque o professor não cria mercadoria, não se delisga do seu produto, este último é produzido e consumido ao mesmo tempo no processo. Dessa forma, caracteriza-se o ensino como sendo fundamentalmente presencial e qualquer mediação, seja por meios de comunicação ou tecnologia, seria apenas complementar.

Bolsonaro e os generais em intervido em mais de 20 universidades e institutos federais como forma de nomear aliados ao governo nessas instituições e tornar mais fácil a aplicação das contrarreformas para educação. Foi feito um histórico sobre o processo de escolha de reitores. Todo o processo, com consulta prévia, lista tríplice, em última instância é decidido a dedo pelo presidente da República, segundo a lei nº 9192/95, mas que representa a continuidade de um modelo antigo e burocrático que data da Era Vargas. Desde a primeira universidade brasileira, a Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1920, os reitores e vice-reitores são nomeados pelo chefe do Executivo. E a lista tríplice, que muitos dizem ser um resquício fascista do regime militar, já estava prevista na primeira “lei geral do ensino superior” (nº 19851/31).

Dessa forma, pouco importa a escolha da comunidade em relação a consulta prévia, todos aqueles que votaram podem ter sua vontade ignorada porque a lei garante que o único que realmente tem poder de escolha é o presidente, o que contrasta com um regime democrático de escolha e se equipara a autocracia. Além disso, os espaços de deliberação das universidade, os colegiados, estão aparelhados pelo sistema 70-15-15, que atribui 70% de cadeiras aos docentes, 15% aos funcionários e 15% aos estudantes. Isso é determinado pela LDB e, na prática, impede que os estudantes, a maioria da comunidade acadêmica, participe da deliberação dos principais assuntos da universidade; isto é, impede que haja democracia.

Esse sistema burocrático faz com que todas as decisões tomadas pela instituição, como o currículo dos cursos, o estatuto, a utilização dos espaços físicos, o orçamento e a liberdade de pesquisa ficam enfraquecidas e submetidas a aprovação do MEC. Se não forem aceitas pelo ministério, são impedidas de ocorrer. Ou seja, não há autonomia em relação ao Estado. A única forma de conquistar a plena democracia e autonomia das universidades é lutando pelo co-governo estudantil. Tomando pequenos setores sob administração estudantil, como o bandejão ou a creche, pouco a pouco, vamos impor a direção dos estudantes e tomar a universidade em nossa mão. São os estudantes que podem conquistar a democracia e são eles que podem defender a universidade pública contra a intervenção de Bolsonaro e generais!

O terceiro a falar foi o convidado professor da educação básica. O palestrante disse que a pandemia demonstra que o governo estadual não estava preparado, foi incapaz de dar as condições necessárias para se realizar o ensino remoto. De 40 alunos por classe, no máximo 10 conseguiam participar das atividades ano passado. A EaD foi um fracasso total, os estudantes não tinha computador ou internet, ou tinham que cuidar dos irmãos pequenos e fazer tarefas domésticas. E o que era oferecido não se pode chamar de “aula”, porque não havia interação entre professores e alunos, em algumas plataformas havia centenas de estudantes para um professor, o que impossibilita a interação e inviabiliza o ensino. Os professores fingiam que ensinavam e os alunos fingiam que aprendiam. As avaliações eram cobradas pelo estado, mas não passavam de fraudes, porque todos colavam.

O professor também fez uma denúncia em relação as plataformas digitais, Centros de Mídia, utilizadas pelo governo para o ensino remoto. Elas foram usadas para vigiar e perseguir os professores, todos aqueles que não atendiam aos procedimentos do novo regime de trabalho ou que abordassem conteúdo que não agradassem o governo. Para ele, a EaD tem servido para aumentar o lucro das grandes empresas como a Lemann, que tem contrato com a prefeitura de Guarulhos e propagandear sua ideologia dentro das escolas. Sobre esse último assunto, disse que foram criadas disciplinas chamadas de “Projetos de Vida”, onde o docente deveria incentivar e encorajar os alunos a vencerem na vida, numa clara tentativa de propagar a ideologia do empreendedorismo nas escolas.

Por fim, o representante da ExNEPe falou sobre o 40º ENEPe. Foi um evento histórico que mostrou o caminho para travar uma lutar contra a EaD. Ele provou que é possível fazer atividades presenciais de maneira segura e definiu a tática do boicote como a principal forma de luta contra esse ataque à educação. O boicote, que já ocorre de forma espontânea, deve ser mobilizado e conscientizado. Ninguém escolheu a EaD, ela está sendo imposta pelo Bolsonaro e generais, por isso não somos obrigados a aceitar, temos que boicotar e rechaçar essa modalidade de ensino que só tem servido à privatização da universidade pública.

Se não é possível seguir com o ensino presencial, não precisamos fazer EaD, existe uma alternativa: a universidade investir em extensão universitária. O povo não tem condições de fazer a quarentena e se proteger, muitas vezes sem saneamento, sem água. Nesse contexto, a universidade não pode ficar fechada a cadeados, de costas para o povo e cedendo a chantagem do MEC, aplicando a EaD. Pode criar projetos de extensão para atender as necessidades do povo, e, se não o fizer, os estudantes devem se organizar para fazer por conta própria, criando comitês de solidariedade, buscando usar o conhecimento e a estrutura universitária para produzir álcool em gel, respiradores, sabão, arrecadação de alimentos e reforço escolar para o povo poder se proteger da crise econômica e sanitária.

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