Orçamento do MEC para Ensino Básico em 2020 foi o menor dos últimos 10 anos

Com informações de andes.org.br

O ano de 2020 foi o ano com menor investimento do Ministério da Educação (MEC) no Ensino Básico da última década. A Educação Básica compreende Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. 

Ainda que o atual governo federal afirme que a Educação Básica é uma prioridade da sua gestão, os números demonstram o oposto. A Educação Básica fechou o ano com R$ 42,8 bilhões de dotação orçamentária, 10,2% menor em comparação com 2019. Foi também o pior resultado da década. O MEC transferiu e executou mais recursos na Educação Básica em 2010 e em todos os anos subsequentes do que em 2020.

Os dados foram divulgados pelo relatório do Movimento Todos Pela Educação, organização de sociedade civil, que acompanha a periodicidade do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP), do Ministério da Economia, e do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

Segundo o relatório, a queda de investimentos, além do fator pandemia de Covid-19, foi agravada pela ausência de liderança e as dificuldades de gestão do MEC, já observadas em 2019 e que se aprofundaram no ano passado.  

“Com relação ao MEC, além da ausência de coordenação nacional, cuja responsabilidade legal é do Governo Federal, o ano de 2020 reforçou a imagem de um ministério sem capacidade de liderança e com sérios problemas de gestão. Salvo exceções pontuais – que serão elucidadas neste relatório – a síntese da pasta, em 2020, é de inação, baixa execução orçamentária e fragilidades na governança e na pactuação com Estados e Municípios, trazendo prejuízos incalculáveis a curto, médio e longo prazos para a melhoria da qualidade da Educação Básica”.

O relatório aponta também que a falta de investimentos, de gestão e a implementação do ensino remoto fez aumentar as desigualdades educacionais no país, dado que os estudantes em situação de vulnerabilidade são os mais afetados. No Brasil, a desigualdade educacional, que já era grande, foi ampliada com a pandemia.

Entretanto, a atual crise educacional não é fruto de incompetência, desqualificação ou por questões técnicas. Grande parte do corpo de funcionários do governo são qualificados. Os cortes na educação pública não são um erro de liderança, mas uma política de Estado (já se apresentava antes do governo de Bolsonaro/generais). Os políticos que estão agora encastelados nesse Estado são os atuais funcionários a serviço dos interesses mercadológicos. Foram os maiores tubarões do mercado que os escolheram e colocaram em seu cargo e é as eles que prestam sua devoção.

Não há novidade nisso. O povo já reconhece seus inimigos, a questão que se coloca agora é que caminho seguir. Não há dúvida de que apenas com a luta independente, combativa e classista é possível travar um embate até as últimas consequências, sem conciliação e sem medo do podemos perder. A educação vive uma série de ataques, tentam tirar nosso direito de estudar, ensinar e aprender, mas não podem jamais tirar o nosso direito de lutar.

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