[PB] ESTUDANTES E PROFESSORES EM COMBATIVA LUTA CONTRA INTERVENÇÃO NA UFCG!

No último dia 23/2, o atual governo de generais assassinos e Bolsonaro fascista impôs sobre a comunidade acadêmica da UFCG a nomeação do professor Antônio Fernandes Filho, terceiro colocado na consulta acadêmica e na lista tríplice do Conselho Universitário, como reitor da Universidade. Esta medida constitui uma verdadeira intervenção na UFCG e completo desrespeito à nossa autonomia universitária!

E este não é um fato isolado. Iniciou em 2019 com a intervenção na UFGD, onde foi nomeado pelo Governo Federal uma interventora que nem sequer era da lista tríplice, assim seguiu ocorrendo em, pelo menos, outras 20 Instituições Federais de Ensino nos últimos dois anos, como na Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), na Universidade Federal do Ceará (UFC) e no Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro (CEFET-RJ). Na UFPB, a comunidade acadêmica levantou uma combativa luta, ocupando a reitoria por mais de 40 dias contra a imposição de um reitor que sequer teve algum voto na lista tríplice e segue em luta. No IFRN, a luta foi vitoriosa e reverteu a imposição do reitor pelo governo federal.

No entanto, estas intervenções não constituem mérito apenas do atual governo militar, pois datam de uma legislação instaurada no Regime Militar Fascista de 1964, reeditada em 1996, que segue vigente! Foi o próprio ministro do STF, Edson Fachin, quem determinou que os fascistas de hoje respeitassem as decisões dos fascistas de então, expressas na lei 5.540/68. Nenhum dos governos ditos “populares” sequer alterou essa lei reacionária e medieva.

Estes fatos provam de forma irrefutável que a vigência da lista tríplice não passa de uma verdadeira camisa-de-força sobre a autonomia das universidades públicas no país, e que a “consulta pública à comunidade acadêmica” – que muitos insistem em tergiversar ao chamar de “eleição para reitoria” – é um grande engodo, uma enganação! A nossa universidade mesmo era uma das poucas que exerciam a paridade na consulta pública, o que foi posto abaixo há poucos anos por uma decisão antidemocrática vinda da própria reitoria, impondo o peso de 70% ao voto dos professores, 15% para técnicos, e outros 15% para estudantes.

Em resposta à essa odiosa intervenção, estudantes e professores da UFCG levantaram uma combativa luta: No dia 1º de março, foi realizada uma importante manifestação, com mais de 50 pessoas, em rechaço à intervenção. Durante o ato, também foi feita a denúncia da perseguição que foi levantada contra os professores da universidade por parte da Controlaria Geral da União (CGU), através de auditoria, inquirindo à reitoria sobre as atividades realizadas pelos docentes no semestre de 2020/1 em comparação com o planejamento inicial da universidade para o ano letivo, feito antes do início da pandemia no país. A Pro-Reitora de Ensino da UFCG seguindo a mesma linha inquisitoria cobrou das unidades acadêmicas que fossem enviadas informações (nome completo, CPF, Siape etc.) dos professores que se “recusaram” ministrar aulas durante o Regime Acadêmico Extraordinário (RAE), através da modalidade de Educação à Distância (EAD), mesmo a oferta de disciplina no RAE sendo opcional em seu primeiro momento, hoje todos professores e estudantes são obrigados a participar da EaD.

A manifestação contou com a participação de diversos sindicatos, como as representações docentes da UFPB e da UEPB, dos professores da rede estadual de educação (SINTEP), dos trabalhadores dos correios e da ADUFCG – Seção Sindical do ANDES-SN. Destaca-se, ainda, a participação no ato da reitora não-empossada da UFPB, mais votada na consulta universitária, porém preterida por imposição de Bolsonaro e generais.

A realização desta manifestação de rua foi muito impactante, ecoando alto as palavras de ordem de “A UFCG NÃO ACEITA INTERVENÇÃO! FORA ANTÔNIO, REITOR DO CAPITÃO!” e “PELA AUTONOMIA E A DEMOCRACIA! FORA ANTÔNIO DA NOSSA REITORIA!”, tendo recebido apoio da população que passava pelo local.

Tamanho o rechaço sofrido pela reitoria imposta à universidade, o interventor escolhido, Antônio Filho, resolveu se esconder durante quase uma semana inteira, após tomar posse em Brasília no dia 25/02, rodeado por gente do seu tipo. Assustado com a mobilização dos estudantes e professores, só compareceu à universidade 6 dias depois, onde foi surpreendido com um protesto-relâmpago.

Apesar da postura completamente rendida da gestão anterior, que entregou de bandeja o comando da universidade sem a menor resistência, o que estava marcado para ser uma “reunião de transição” foi transformado numa verdadeira tribuna de denúncia dos crimes cometidos pela atual gerência militar contra a universidade pública e a democracia e a autonomia da UFCG, quando, aos gritos de “FORA ANTÔNIO GOLPISTA!”, professores e estudantes forçaram a entrada na reitoria da universidade e realizaram uma contundente declaração em defesa da universidade pública.

A luta na UFCG segue a passos firmes, com uma nova manifestação convocada para o dia 10/03, quando da realização de uma reunião para “referendar” a transição de gestão pelo Conselho Pleno da Universidade. A Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia – ExNEPe se soma à luta combativa dos estudantes, técnicos e professores paraibanos e de todo o país, que tem resistido bravamente às intervenções do governo militar genocida, de generais e Bolsonaro, e conclama a todos a DEFENDER COM UNHAS E DENTES NOSSO DIREITO DE ENSINAR, ESTUDAR E APRENDER!

O verdadeiro caminho para a autonomia universitária passa pela derrota das atuais estruturas antidemocráticas e a transformação das nossas universidades à serviço do nosso povo! Precisamos de uma grande mobilização popular, principalmente de estudantes, funcionários e professores das universidades para impor o voto universal e a eleição direta para reitoria nas universidades públicas! Somente mobilizando o povo com luta combativa poderemos resistir aos atuais ataques à universidade pública, defender os direitos já conquistados e impor novos avanços, no rumo de um ensino público, gratuito, democrático, com autonomia universitária e a serviço do povo!

Em defesa da universidade pública, gratuita, democrática, autônoma e a serviço do povo!

Fora Antônio, INTERVENTOR!

Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia (ExNEPe)

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