Reitorias da UFMS e UFMA tentam alterar normas das universidades

Repercutido de Universidade à Esquerda

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES) denunciou, na tarde de hoje (29), o fato de que as reitorias da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Universidade Federal do Maranhão (UFMA) vêm tentando alterar normas das universidades sem participação da comunidade acadêmica.

O Sindicato aponta que durante a pandemia, com o isolamento social, as reitorias têm se aproveitado para propor alterações no estatuto e regimento das universidades de forma monocrática e autoritária. 

Durante o mês de abril, as reitorias das duas universidades propuseram alterações substanciais nos documentos responsáveis por regulamentar e normatizar o funcionamento administrativo e estrutural das instituições.

Estando a comunidade acadêmica em suas casas, devido à suspensão do ensino presencial, as decisões são tomadas sem sua ampla participação e  conhecimento. Pelo menos, é dessa forma que os reitores vêm tentando alterar inclusive princípios das universidades públicas. 

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Na UFMS, no dia 1º de abril, o reitor Marcelo Turine enviou ao Conselho Universitário (Consun) uma minuta de alteração do estatuto para ser discutida e votada no dia 8 de abril. 

O conteúdo da minuta tratava de acrescentar ao tripé pesquisa, ensino e extensão, os termos empreendedorismo e inovação. Além disso, propunha a captação de recursos financeiros por meio de fundos patrimoniais, “o que abriria espaço para os interesses privados dentro das instituições federais de ensino superior, atacando tanto a autonomia das instituições quanto a produção acadêmica e científica”, afirma o Sindicato.

Essas eram propostas apresentadas, também, pelo Programa Future-se, do Ministério da Educação (MEC) às Universidades Públicas. Amplamente rejeitado pela comunidade universitária de todo o país, em 2019.

Outra alteração sugerida foi a modificação do plano de saúde dos servidores, retirando alguns dos acessos aos beneficiários.

A comunidade acadêmica, ao se tornar ciente de tais alterações, iniciou ampla mobilização nas redes sociais e mídia local para impedir que se desse seguimento às decisões. A reitoria, diante disso, adiou o debate.

Na última sexta-feira (23), porém, a reitoria divulgou uma consulta à comunidade para que esta “contribua” com as alterações estatutárias até o dia 3 de maio. Uma comissão de revisão e consolidação das propostas de alteração do estatuto da universidade foi criada para debater tais questões.

Essas mudanças trarão impactos para a comunidade universitária e a sociedade em geral. Elas ferem gravemente, não apenas a legislação, mas o caráter público da instituição e o seu princípio norteador”, afirmou Marco Stefanes, presidente da Associação dos Docentes da UFMS (Adufms – Seção Sindical do ANDES-SN).

Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Na UFMA, a comunidade universitária foi surpreendida na última semana com a notícia de que haveria a apreciação e votação de alterações no estatuto e no regimento geral da universidade, propostas pelo reitor Natalino Salgado, a ocorrer em sessão do Consun na última terça-feira (27).

Frente a isso, a comunidade universitária, junto a  diversos setores da sociedade, realizou assembleias conjuntas e elaborou estratégias para cancelar a sessão do Conselho, mobilizando diversos campi da universidade. Uma das ações foi entrar em contato com os conselheiros membros do Consun, alertando-os do formato do processo que vinha sendo adotado e também do conteúdo das alterações.

Nas redes sociais, houve a denúncia das investidas autoritárias do reitor e pedido público de cancelamento da sessão do Consun. Uma nota pública explicitando a situação, emitida pela Associação de Professores da UFMA (Apruma SSind), foi veiculada pela televisão alertando a sociedade.

Frente às mobilizações que surgiram, a reitoria emitiu nota cancelando a sessão e afirmando que estabelecerá um cronograma e metodologia que garanta a consulta à comunidade. As deliberações serão realizadas em nova sessão do Consun, a ser marcada. “Temos um processo de luta bem importante e que tem avançado. A comunidade rechaçou esse método monocrático de alteração das duas principais normativas da universidade que impactam a estrutura organizacional e administrativa da Ufma. Não pode haver nenhuma mudança sem as condições reais de participação de todas e todos. Essa democracia universitária tem que ser vivida plenamente e os órgãos colegiados das unidades acadêmicas entenderam isso. Agora permanecemos mobilizados, dando continuidade às assembleias, construindo plenárias com ampla participação de toda a comunidade universitária e da sociedade para que possamos pensar os rumos da nossa universidade”, afirmou Bartolomeu Mendonça, presidente da Apruma SSind.

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