Nota Anfope: Em defesa do PIBID e do Programa Residência Pedagógica

Repercutimos nota da Anfope a respeito dos atrasos no pagamento nos programas da CAPES PIBID e Residência Pedagógica.

Em Defesa do PIBID e do Programa Residência Pedagógica Pela valorização das/os profissionais da educação!
Por mais investimento em educação!

A Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação – ANFOPE vem por meio desta nota repudiar o atraso no pagamento das bolsas dos estudantes vinculadas ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) e Residência Pedagógica (RP).

Ao processo de desinvestimento em educação, ciência e tecnologia, notadamente, a partir de 2016 com a aprovação da fatídica Emenda Constitucional n. 95/2016, somam-se os ataques à formação inicial e continuada dos profissionais da educação, com recorrente descaso, desmonte e desinvestimento nas Universidades e Instituições de fomento à pesquisa e ao ensino, por parte do Governo Federal.

A Capes, responsável por tais programas, informou, em 7 de outubro de 2021, o atraso no pagamento das bolsas vinculando a situação à necessidade de aprovação do Projeto de Lei no 17/2021, para a recomposição orçamentária dos programas. No entanto, já faz um mês deste comunicado, e não há perspectiva rápida para resolução de tal problemática.

Os programas PIBID e Residência Pedagógica possuem mais de 60 mil bolsistas que desempenham importante trabalho junto as escolas de Educação Básica, potencializando de forma articulada a formação inicial dos estudantes das licenciaturas e a formação continuada dos professores das escolas.

O recente atraso no pagamento das bolsas e a diminuição do número de bolsas, bem como o valor desatualizado indicam um processo de desvalorização da formação inicial de professores.

Manifestamos nossa solidariedade a todas/es/os bolsistas do PIBID e do Residência Pedagógica e solicitamos empenho da CAPES e dos parlamentares na resolução de tal problema. Solicitamos, ainda, celeridade na aprovação do PL 17/2021 que garantirá a recomposição do orçamento para tais programas.

8 de novembro de 2021.

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