Em meio à pandemia, invasões de terras e assassinatos de indígenas aumentaram em 2020

Repercutido de Andes – Associação Nacional de Docentes das Instituições de Ensino Superior

Relatório anual do Cimi retrata continuidade da alta violência contra povos indígenas no Brasil, mesmo em ano marcado pela pandemia da Covid-19

O Relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2020, divulgado nesta quinta-feira (28) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), apresenta o retrato de um ano trágico para os povos originários no país. De acordo com o levantamento, as invasões de terras e assassinato de indígenas aumentaram em 2020, em relação aos anos anteriores. Ou seja, nem a grave crise sanitária provocada pela Covid-19 impediu que grileiros, garimpeiros, madeireiros e outros invasores intensificassem ainda mais suas investidas sobre esses territórios e povos. Ao contrário, o segundo ano do governo de Jair Bolsonaro representou, para os povos originários, a continuidade e o aprofundamento de um cenário extremamente preocupante em relação aos seus direitos, territórios e vidas, particularmente afetadas pela pandemia – e pela omissão do governo federal em estabelecer um plano coordenado de proteção às comunidades indígenas.

O levantamento identificou que, em 2020, os casos de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio” aumentaram, em relação ao já alarmante número que havia sido registrado no primeiro ano do governo Bolsonaro. Foram 263 casos do tipo no ano passado  – um aumento em relação a 2019, quando foram contabilizados 256 casos, e um acréscimo de 137% em relação a 2018, quando haviam sido identificados 111 casos. Este foi o quinto aumento consecutivo registrado nos casos do tipo, que em 2020 atingiram pelo menos 201 terras indígenas, de 145 povos, em 19 estados.

Os invasores, em geral, são madeireiros, garimpeiros, caçadores e pescadores ilegais, fazendeiros e grileiros, que invadem as terras indígenas para se apropriar ilegalmente da madeira, devastar rios inteiros em busca de ouro e outros minérios, além de desmatar e queimar largas áreas para a abertura de pastagens. Em muitos casos, os invasores dividem a terra em “lotes” que são comercializados ilegalmente, inclusive em terras indígenas habitadas por povos isolados.

Esses grupos e indivíduos atuam com a certeza da conivência – muitas vezes explícita – do governo, cuja atuação na área ambiental foi sintetizada pela célebre frase do então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles: era preciso aproveitar a pandemia para “passar a boiada” da desregulamentação.

O caso dos povos Yanomami, Ye’kwana e Munduruku exemplifica a estreita relação entre a ação dos invasores, a omissão do Estado e o agravamento da crise sanitária. Na TI Yanomami, onde é estimada a presença ilegal de cerca de 20 mil garimpeiros, os invasores devastam o território, provocam conflitos, praticam atos de violência contra os indígenas e, ainda, atuam como vetores do coronavírus – num território onde há também a presença de indígenas em isolamento voluntário.

Em muitas aldeias, a pandemia levou as vidas de anciões e anciãs que eram verdadeiros guardiões da cultura, da história e dos saberes de seus povos, representando uma perda cultural inestimável – não só para os povos indígenas diretamente afetados, mas para toda a humanidade. Segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), mais de 43 mil indígenas foram contaminados pela Covid-19 e pelo menos 900 morreram por complicações da doença no ano de 2020.

Para o Cimi, “as violências praticadas contra os povos indígenas e seus territórios são condizentes com o discurso e as práticas de um governo que tem como projeto a abertura das terras indígenas à exploração predatória, atuando no sentido de disponibilizar essas áreas para a apropriação privada e favorecendo os interesses de grandes empresas do agronegócio, da mineração e de outros grandes grupos econômicos”.

De acordo com o Conselho, a opção política do governo federal é evidenciada pelos inúmeros discursos proferidos pelo próprio presidente da República e por medidas práticas como o Projeto de Lei (PL) 191, apresentado pelo governo ao Congresso Nacional em fevereiro de 2020, e a Instrução Normativa (IN) 09, publicada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em abril.

Estas medidas também tiveram influência direta no aumento dos casos de “conflitos relativos a direitos territoriais”, que mais do que dobraram em relação ao ano anterior. Foram 96 casos do tipo em 2020, 174% a mais do que os 35 identificados em 2019.

Também chama atenção o considerável aumento dos assassinatos de indígenas no Brasil. Em 2020, 182 indígenas foram assassinados – um número 61% maior do que o registrado em 2019, quando foram contabilizados 113 assassinatos.

O relatório divide os crimes contra os povos indígenas em três categorias: Violência contra o Patrimônio, Contra a Pessoa e por Omissão do Poder Público. “Uma síntese deste cenário desolador pode ser indicada pelo fato de que, embora nem todos os tipos de violência tenham apresentado aumento em relação a 2019, o cômputo geral das categorias “violência contra a pessoa” e “violência contra o patrimônio indígena”, em 2020, foi o maior dos últimos cinco anos. No mesmo período, os casos de “violência por omissão do poder público” registrados em 2020 só foram menores que os de 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro”, afirma o Cimi.

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