VITORIOSO V ENCONTRO RONDONIENSE DE ESTUDANTES DE PEDAGOGIA

Nos dias 13 e 14 de novembro de 2021 realizou-se em Porto Velho/RO, o V Encontro Rondoniense de Estudantes de Pedagogia (V EROEPE), realizado pela Executiva Rondoniense de Estudantes de Pedagogia (ExROEPe) e Comissão Organizadora local.  O encontro teve como tema a “IMEDIATA REVOGAÇÃO DA BNC: EM DEFESA DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA E DA FORMAÇÃO UNITÁRIA DO PEDAGOGO” e reuniu estudantes de Pedagogia da UNIR de Ariquemes, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Porto Velho e Rolim de Moura, além de estudantes de outros cursos e secundaristas, totalizando 30 participantes.

O encontro teve uma a plenária inicial que deliberou pelo Regimento Eleitoral, apresentação das delegações participantes, objetivos do Encontro e enalteceu o empenho de mobilização dos estudantes dos campi que se deslocaram centenas de quilômetros para participar. Em seguida, a Mesa de Situação Política Nacional e Internacional teve conferencista o professor Rafael Abrunhosa, que destacou a ofensiva contrarrevolucionária desatada no país desde 2015, a aliança temporária que fazem o Alto Comando das Forças Armadas (ACFA) e a direita tradicional parlamentar para cercar Bolsonaro, apontando que apenas o caminho da mobilização audaz das massas populares é que pode transformar a situação política do país, barrando a ofensiva contrarrevolucionária e conquistando vitórias, imediatas e estratégicas, para o proletariado e as demais classes revolucionárias. Rafael Abrunhosa ainda destacou a necessidade de se organizar um Movimento Estudantil combativo, a partir da organização pela base de Centros e Diretórios Acadêmicos da Pedagogia para barrar a BNC e defender não só o curso, mas a Universidade Pública brasileira.

A Mesa “IMEDIATA REVOGAÇÃO DA BNC: Em defesa da autonomia universitária e da formação unitária do Pedagogo” teve como palestrantes os Professores Rafael Chistofoletti e Marilsa Miranda de Souza, que apresentaram e discutiram o processo de imposição da Base Nacional de Formação de Professores (BNC) dirigidas pelos Organismos Internacionais e implementadas pelo MEC. Para a professora palestrante, a Resolução 02/CNE/2019(BNC) retrocede o curso de Pedagogia à velha estrutura tecnicista do regime militar, se fundamenta nos conceitos da pedagogia das competências e está estreitamente vinculada a aplicação da BNCC. Afirmou que que “a BNCC é a centralização e homogeneização do currículo construído pelo movimento empresarial a partir das diretrizes do Banco Mundial e das concepções liberais reacionárias e pragmáticas que possam servir aos interesses dos banqueiros, grandes empresários e latifundiários, em detrimento dos direitos do povo”. Explicou que a BNC é o esvaziamento político da formação de professores no Brasil e a subordinação da educação a objetivos estritamente mercadológicos: “É a cabal destruição do curso de Pedagogia, dos cursos de Licenciatura e uma afronta a autonomia das universidades públicas, pois compromete a sólida formação teórica, prática e crítica de professores”. O professor Rafael Cristofoleti ressaltou a importância do trabalho coletivo e da organização de Fóruns que possam unificar a luta entre professores e estudantes do curso. Foi criado no mês de setembro de 2021 o Fórum dos Cursos de Pedagogia da UNIR com participação dos 6 cursos de pedagogia da capital e do interior. Os professores destacaram também a luta unificada de professores e estudantes da UNIR para defender o curso de Pedagogia. Conclamaram que é necessário combater a BNC (Resolução CNE/CP 2/2019) é dever de todos os setores democráticos! É preciso resistir contra este projeto falido de destruição da educação pública e da formação docente.

No fim da tarde do primeiro dia (13), os estudantes conheceram o local do encontro, o Prédio da UNIR Centro, prédio histórico do município de Porto Velho, sede da reitoria e que foi palco de inúmeras lutas estudantis com greves de ocupação, incluindo a vitoriosa greve de estudantes e professores de 2011, que por sua direção consequente e combativa, significaram um grande marco na história do Movimento Estudantil recente, por ser a única greve a destituir um reitor de uma universidade. Os participantes conheceram os locais de plenária, onde ficavam as barricadas e o funcionamento da ocupação. Saindo do prédio, os participantes conheceram o centro histórico da cidade de Porto Velho.

O dia 14 foi reservado o período da manhã para o Encontro Nacional Extraordinário online de estudantes de Pedagogia e reuniu de forma simultânea todos os estudantes organizados em Executivas Estaduais que realizavam encontros presenciais na mesma data. Além disso, discutiram a Articulação Estudantil dos estudantes de Pedagogia nacionalmente e regionalmente. O palestrante do professor Marco Calazans (UFOPa), que defendeu o retorno seguro de aulas presenciais, destacando a capacidade do Movimento Estudantil em se organizar sem ser tutelado e de que as Instituições Universitárias tem pesquisadores qualificados para pensar planos de biossegurança que garantam efetivamente condições concretas para um retorno presencial seguro, além da defesa da vacinação em massa como mecanismo impeça a propagação do vírus. Também se debateu que a decisão de se alterar a data do 41º Enepe ocorrerá em reunião ordinária da Secretária Nacional com as Executivas Regionais existentes.

No caso da UNIR, fruto de uma ampla mobilização do Movimento Estudantil e Movimento Docente, foi apresentado um plano de biossegurança para o retorno presencial de forma segura. Contudo, esta luta está apenas iniciando uma vez que a mobilização estudantil deve exigir da reitoria e do MEC condições de infraestrutura adequadas, uma vez que os cortes no orçamento afetam diretamente a preparação da Universidade para o retorno presencial. Outra luta a se destacar é a exigência de que a prefeitura de Porto Velho e empresas de transporte, garantam mais ônibus nas linhas como forma de garantir que os ônibus não circulem com superlotação.

A parte da tarde foi dedicada para eleição da nova Executiva Rondoniense dos Estudantes de Pedagogia e discussão do Plano de Lutas para o próximo ano. O Plano de Lutas da entidade teve como objetivo combater as políticas privatistas do capital monopolista internacional, dos monopólios privados da educação para o ensino público e gratuito, definiu por impulsionar a luta em defesa do ensino público, gratuito, democrático e a serviço do povo; da gratuidade, democracia e autonomia universitária; do direito de ensinar, estudar e aprender;  Politizar os estudantes com profundas discussões teóricas a respeito das contradições fundamentais do nosso país, em especial, os problemas que envolvem diretamente a educação; Definiu a próxima sede do VI EROEPE e mobilizar os estudantes para o 41º Encontro Nacional de Estudantes de Pedagogia. Também foram eleitos a nova Executiva Rondoniense dos Estudantes de Pedagogia, garantindo a representatividade de estudantes dos campi da UNIR de Ariquemes, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Porto Velho e Rolim de Moura. Definiu-se ainda, por travar luta em torno da defesa do ensino presencial das escolas e universidades e exigindo o retorno presencial de forma segura, exigindo da reitoria e do MEC o cumprimento do plano de Biossegurança e outras medidas. Os presentes foram unânimes em defender a conformação de Centros Acadêmicos nos campi onde ainda não existem e intensificar a luta contra a BNC, por uma formação docente científica, crítica e de qualidade!

O PLANO DE LUTAS DO V ENCONTRO RONDONIENSE DE ESTUDANTES DE PEDAGOGIA aprovado foi:

PLANO DE LUTAS DO V ENCONTRO RONDONIENSE DE ESTUDANTES DE PEDAGOGIA

1. Situação Política

  • Reafirmar o compromisso da ExRoEPe em apoiar as lutas do povo brasileiro, se vinculando à luta pela terra dos camponeses e por território dos indígenas e quilombolas, pessoas com deficiência, a luta dos trabalhadores terceirizados, profissionais da educação, dos estudantes secundaristas e contra o preconceito por orientação sexual e/ou identidade de gênero.
  • Apoiar e participar nas iniciativas de fundação de Comitês Sanitários de Defesa Popular, contribuindo na organização independente do povo, e do direito de se auto-organizar.
  • Reforçar, defender e intensificar a cultura popular e democrática.
  • Denunciar o genocídio das classes oprimidas, pelas forças de repressão do Estado.
  • Apoiar a Campanha Internacional em Defesa da Liberdade dos 4 camponeses, presos políticos de Rondônia.

2. Universidade

  • Denunciar e enfrentar a tentativa de desmonte da educação executado pelo MEC/FMI/Banco Mundial, reitorias e qualquer um que ouse tentar passar por cima dos direitos dos estudantes;
  • Combater qualquer tipo de intervenção do MEC nas instituições públicas de ensino em Rondônia.
  • Barrar os cortes de verbas, a Base Nacional Comum de formação de professores, e qualquer outra medida privatista contra a educação pública.
  • Lutar para barrar a aplicação do ensino híbrido, medida que visa a aplicação definitiva da EaD nas Universidades. Garantir que a Universidade ofereça metodologias específicas, ampliação do número de profissionais para dar assistência e acompanhamento às pessoas com deficiências e às especificidades educacionais e necessidades dos estudantes indígenas, camponeses, quilombolas, ribeirinhos, etc.
  • Lutar contra o sucateamento da UNIR, conquistar a brinquedoteca e creches em todos os campida Universidade, assim como o Restaurante Universitário em todos os campi onde não existe.
  • Lutar por impor o co-governo estudantil inspirados no Levantamento de Córdoba, defendendo a Democracia e a Autonomia Universitárias;
  • Defender a Universidade Pública, Gratuita, Científica e a Serviço do Povo com unhas e dentes;
  • Lutar pela padronização da grade curricular do curso de pedagogia em todos os campi da UNIR;
  • Criar um canal de comunicação da executiva rondoniense de pedagogia em todos os campi;

3. Movimento Estudantil

  • Impulsionar o boicote ao ensino híbrido e a implementação definitiva da EaD em escolas e universidades, e intensificar a mobilização pelas greves de ocupação das mesmas, exigindo sua imediata reabertura.
  • Fortalecer as entidades de base, impulsionando a organização de CA’s e DA’s e em todos os campi e instituições com curso de Pedagogia;
  • Avançar na política de autossustentação das entidades;
  • Ampliar nossa articulação construindo a luta dos estudantes dentro das universidades privadas.
  • Eleger representantes discentes no Fórum rondoniense dos cursos de pedagogia.
  • Lutar contra a militarização das escolas e o projeto Escola Sem Partido.
  • Mobilizar grêmios, escolas secundaristas e instituições universitárias para o Dia Nacional de Lutas em Defesa da Educação: 23/11.

A Sede escolhida para o VI ENCONTRO RONDONIENSE DE ESTUDANTES DE PEDAGOGIA: Campus de Ariquemes.

A Executiva rondoniense ficou com a seguinte composição: Secretaria Executiva: Alexandre Victor (UNIR/Porto Velho); Secretaria de Finanças: Vitória Assunção (UNIR/Porto Velho); Secretaria de Propaganda: MaízaEstefane (UNIR/Porto Velho); Membros: Joice Kely Ribeiro (Representante – UNIR/Ariquemes); MeuryAdrianne de Oliveira (Representante – UNIR/Campus de Rolim de Moura); Gelsiane Pereira Marques (Representante – UNIR/Campus de Guajará-Mirim); Andressa de França (UNIR/Campus de Ariquemes); Cassia Marcelino da Silva (UNIR/Campus de Rolim de Moura); Caroline Mendonça (UNIR/ Campus de Ariquemes); Maricarla Brito Moreno (UNIR/Campus de Guajará-Mirim); Gabriella dos Santos Sperandio(UNIR/Ariquemes); Ana Ester de Souza Gomes (UNIR/Campus de Guajará-Mirim); Naiara dos Santos Barella (UNIR/Campus de Ariquemes); Micaela Coral Aguiar (UNIR/Campus de Guajará-Mirim); Sandra Aparecida França (UNIR/Campus de Ariquemes); Viviane Evangelista do Nascimento (UNIR/Campus de Guajará-Mirim); Gabriela Marcelino (UNIR/Campus de Ariquemes). Marcado como uma vitoriosa atividade em seu balanço final, o evento também contou com apresentações culturais das delegações presentes de Porto Velho, Ariquemes, Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Rolim de Moura. Além dos estudantes de pedagogia, também participaram estudantes de outras licenciaturas, entre elas um estudante da Licenciatura Intercultural Indígena do campus de Ji-Paraná.

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