Democracia e Autonomia universitárias atacadas na UFG

Repercutimos nota do Centro Acadêmico de Enfermagem da UFG

O Centro Acadêmico de Enfermagem Andréa Ribeiro dos Santos (CAARS), vem a público manifestar repúdio à ação autoritária do fascista Bolsonaro ao nomear a terceira colocada da Lista Tríplice votada pelo Conselho Universitário da UFG. Manifestamos nosso repúdio em relação a mais essa demonstração de autoritarismo do governo Bolsonaro/ Generais e aproveitamos para marcar nossa posição a respeito dos processos eleitorais nas Universidades Federais do país. Na realidade, a Lei que define a Lista Tríplice já traz em seu cerne a ausência de democracia e autonomia universitárias, pois democrático seria se a comunidade acadêmica possuísse paridade nos conselhos deliberativos da universidade e se escolhesse seus gestores sem submetê-los a canetada de qualquer presidente.

A pseudo democracia e autonomia universitárias

Em primeiro lugar, é importante retomar os 3 pilares básicos que constituem a universidade pública brasileira: Democracia, Autonomia e Gratuidade. Os quais foram conquistados através de lutas estudantis, em que muito sangue da juventude e de professores honestos foi vertido ao se rebelarem contra os regimes fascistas instaurados no país desde 1930 e principalmente nos anos de 1964 a 1985, na luta contra as contrarreformas do MEC/USA e na defesa de uma universidade pública, gratuita e que servisse ao povo.

Em segundo lugar, precisamos entender que a democracia e a autonomia universitárias não existem de fato, essa constatação foi motor para os debates que ocorreram a partir dos anos de 1963, que resultaram na greve nacional estudantil que exigia a participação de 1/3 dos estudantes nos Conselhos Universitários. Hoje, 59 anos após essa grande luta, temos, ainda, a participação nos Conselhos limitadas a 15% de voto estudantil, ao qual, é garantido ano após ano com muita luta e resistência dos estudantes. Esse é um dos fatores que demarca a situação de democracia e autonomia de fachada.

Outro ponto que escancara a falsa democracia está relacionado às eleições universitárias, uma vez que, esta se configura apenas como uma consulta à comunidade acadêmica, conforme a Lei 9.192/1995, que não garante a nomeação da chapa eleita através da votação geral pela comunidade acadêmica, abrangendo os seus três seguimentos – docentes, discentes e técnicos administrativos, que seria a configuração de democracia. Assim como, não afiança nem mesmo os três nomes definidos pelo Conselho Universitário das universidades – o que já desfigura o caráter democrático da votação – ficando a critério do presidente da república a nomeação para o cargo. Este fato demonstra que na universidade não há nenhuma autonomia, pois nessa nota não iremos entrar na falsa autonomia financeira, que atesta por A mais B essa verdade.

É necessário e urgente contextualizar a Lei 9.192/1995 que institui a Lista Tríplice. Ela foi definida e votada na gerência de FHC (PSDB) e perdurou durante os treze anos do gerenciamento petista sob a alcunha de “governo popular”, mas manteve a lista da mesma forma, ou seja, com caráter antidemocrático e subserviente. 

As eleições na UFG representam a política intervencionista de Bolsonaro 

O atual governo, por meio da aplicação de seus planos para educação, tem expressado sua verdadeira face: obscurantista, anticiência, antipovo e antidemocrática. Seu plano de destruição da universidade pública está em vigor, basta vermos os cortes de verbas realizados no orçamento das instituições federais de ensino, em que, só na UFG, tivemos a redução de 18% do orçamento, cujo impacto gerou a ameaça de fechamento da nossa universidade. Não obstante, ainda acompanhamos os cortes no orçamento destinado as ações de pesquisa e extensão: ataques ao Inpe, CNPq, ao próprio Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, a CAPES… 

Essas ações são preparativos para a privatização das universidades brasileiras. O objetivo é sucatear para justificar sua entrega aos monopólios educacionais. Os ataques diretos à gratuidade sempre atiça o levante das massas, mas aproveitaram para aprofundar esses golpes, justamente na pandemia, para evitar o massivo enfrentamento da comunidade acadêmica. Além disso, agravaram e atacam às débeis democracia e autonomia universitárias.

Neste contexto o que representou as eleições da UFG? 

A ação do presidente Bolsonaro através da nomeação da 3° colocada na lista tríplice revela a política intervencionista, tendência já apontada desde 2018, a qual nomeou mais de 20 reitores desde então.

Entretanto, cabe analisar de forma crítica o processo eleitoral realizado em nossa universidade. Desde o início meados de 2000, o debate da democracia tem pairado na UFG, uma vez que, as decisões com impacto direto na vida acadêmica dos discentes, são tomadas de cima para baixo, ou seja, diretamente pela reitoria e aplicada, sem debate, pelos departamentos e institutos.

Exemplo mais recente ocorreu através da aprovação do Ensino Remoto Emergencial, em 2021, sem debate com os estudantes, depois, enfrentamento de cortes de bolsas e reajuste de valores, em que centenas de estudantes apenas foram notificados sobre a mudança do programa ofertado pela UFG, sobre o fechamento do Restaurante Universitário que perdurou meses e etc. Diante dessa situação, o CAARS se posicionou de maneira firme na denúncia a respeito da atitude antidemocrática da reitoria, a qual aprovou em CONSUNIs, sem haver nenhuma assembleia por curso na comunidade acadêmica. 

Diante dessa intervenção de Bolsonaro nas eleições da reitoria de nossa universidade, precisamos defender a democracia e autonomia universitárias, atacando todo seu caráter falso, em que, em primeiro lugar e principalmente, a votação para reitoria não tem validade nenhuma nem para o Conselho Universitário, que pode alterar a escolha de nomes das chapas e muito menos para o presidente da república, seja qual for ele – hoje é o energúmeno – que decide a seu bel prazer, aquele ou aquela que mais servirá aos seus ditames ou aquele ou aquela que foi menos votado na comunidade universitária como forma de se contrapor a mesma. Ou seja, precisamos derrubar a Lei 9.192/1995 que institui a Lista Tríplice!

O caminho para defender os pilares da universidade pública

A história de conquistas pelo movimento estudantil nos mostra o ÚNICO caminho a seguir, o da LUTA INDEPENDENTE, CLASSISTA E COMBATIVA. Que neste 2022 a juventude mais uma vez se levanta, como a que lutou pela independência do país, contra a escravidão, contra os regimes fascistas de 30, 45 e 64… A juventude que ousou e ousa lutar e vencer.

Levantemos alto a bandeira em defesa de uma universidade pública, gratuita e que sirva ao povo; em defesa do protesto popular, reafirmando que rebelar-se é justo. Que faça ecoar o grito de resistência de norte a sul do país, colocando-se de pé e fazendo tremer o governo fascista Bolsonaro/Generais e seus asseclas.

IR AO COMBATE SEM TEMER, OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER!

DEFENDER COM UNHAS E DENTES A UNIVERSIDADE PÚBLICA, GRATUITA, CIENTÍFICA E A SERVIÇO DO POVO!

ABAIXO O GOVERNO MILITAR GENOCIDA DE BOLSONARO!

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