[Nota] Pôr abaixo o aumento das passagens nos transportes públicos e conquistar o Passe Livre em todo o país!

Pôr abaixo o aumento das passagens nos transportes públicos e conquistar o Passe Livre em todo o país!

O Estado brasileiro e seus governos, como fiéis capachos dos interesses dos grandes magnatas capitalistas e proprietários de terras do país e ajoelhado ante às políticas saqueadoras de países estrangeiros, tem buscado repassar aos ombros das massas trabalhadoras todo o peso da crise política, econômica e moral que se arrasta no país há quase uma década e que foi aprofundada em meio a pandemia, resultando, ademais, em crise sanitária. Disto tem-se produzido sucessivos cortes na educação e na saúde, inflação galopante, piora nos salários e desemprego, além da retirada de direitos conquistados a duras penas pela luta popular. Nos transportes, a situação não é diferente.

Por um breve período no início da pandemia verificou-se um congelamento no preço das passagens; em contrapartida, as frotas foram reduzidas fazendo com que quem dependesse desse meio de transporte pegassem ônibus cada vez mais lotados, contribuindo dessa forma para uma maior propagação do vírus. Denunciamos que esta foi uma política anti-povo e genocida do governo militar de Bolsonaro e que conciliou governadores e prefeitos em todo país, prejudicando à população mais pobre que nunca teve o direito de ficar em casa e teve de pegar veículos ainda mais lotados e sucateados, contaminando-se mais e morrendo aos milhares nas filas dos hospitais. Para piorar, tão logo caiu a restrição de aumento das tarifas, os preços passaram a subir em ritmos galopantes nas grandes cidades e no interior, aproveitando da situação de relativa desmobilização das massas, particularmente da juventude dada a ofensiva privatista na educação que impôs a Educação à Distância, e o terror do “fica em casa” promovido pelos grandes monopólios de imprensa, com rede Globo a cabeça.

Mesmo com o aumento dos subsídios repassados pelos governos federal, estadual e prefeituras para as empresas de transporte, ainda sim houve um aumento das tarifas como no caso do Rio de Janeiro em que a SuperVia, empresa responsável pela administração dos trens, fez um reajuste de R$ 5,00 para R$ 7,00 reais (aumento de 40% em relação ao preço anterior) e em Florianópolis em que o reajuste correspondeu a 15,54%. Em Curitiba (Paraná), o sistema de transporte é administrado pelo monopólio de uma única família, os Gulin, que aproveitou para encarecer a passagem para absurdos R$5,50, agravando a situação do transporte público na cidade, e despertando a resistência dos trabalhadores e dos estudantes que não deixaram de protestar e continuam a se articular para barrar o aumento.

No mesmo passo do aumento de passagens dos transportes públicos, viu-se a deterioração e diminuição da frota, acentuando o sucateamento já sentido ao longo dos anos, como no exemplo de Belém (Pará), cidade de mais de 2 milhões de habitantes, que enquanto se encaminhou proposta de aumentar a passagem no início do ano para R$5,00 (aumento de 38% em relação ao preço anterior), não conta com um sistema de integração efetivo e há piora gritante da lotação e condições dos veículos. Não caindo no engodo do oportunista Edmilson Rodrigues, prefeito do PSOL e o governador oligarca Helder Barbalho (PMDB), em Março, milhares de estudantes saíram às ruas contra o aumento da passagem, sendo recebidos pela polícia com repressão, inclusive agredindo a um grupo de manifestantes da própria base partidária do prefeito.

Outros exemplos de como a situação precária do transporte público se encontra no país não faltam: em Rondônia, com o retorno as aulas presenciais na UNIR, a Secretaria de Transportes de Porto Velho não cumpriu com o acordo feito com o DCE e a Administração Superior da universidade com a promessa de que aumentariam as frotas de ônibus que dão acesso ao campus, prolongando o problema da superlotação dos ônibus que estão cada vez mais precarizados. Situação semelhante ocorreu na Universidade do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) em que o ônibus circular que dá acesso aos campus universitários sofreu uma redução de frota, resultando no aumento de tempo de espera dos estudantes, prejudicando principalmente os que precisam utilizar o transporte para acessar os campus na cidade. A justificativa da diminuição da frota é a covid-19, mas como se comprovou mais de uma vez e em mais de um local, a política justa frente a situação pandêmica deve ser aumentar a frota para garantir menos lotação e distanciamento!

Se por uma via direta, continua-se e amplia-se a ofensiva privatista na educação com a institucionalização da EaD e modalidades gêmeas como o ensino híbrido, além dos recentes cortes, o desengavetamento de propostas medievais como o homeschooling e o encaminhamento da PEC-206, que pretende acabar com a gratuidade do ensino público; de outro, o aumento das passagens comporta-se indiretamente como mais um ataque a educação pública e gratuita e ao direito de estudar e aprender, pois impedem o acesso às instituições de ensino para centenas de milhares de jovens, que na maior parte das vezes não tem direito sequer a um passe reduzido e tem de pegar mais de um ônibus para chegar ao seu local de estudo. Tal política tem resultado na estratosférica evasão escolar e universitária, que só considerando entre estudantes de 6 a 14 anos, aumentou 171% no segundo semestre de 2021 em relação ao mesmo período em 2019 (dados PNAD, 2021).

Por isto, é preciso lutar para barrar e pôr abaixo o aumento das passagens, mas mais do que isso, empreender grande mobilização pela conquista do Passe Livre Estudantil! O Passe Livre é uma bandeira histórica do movimento estudantil e da juventude combativa. Ao longo dos anos, os estudantes têm dado exemplos numerosos de audácia e combatividade na luta pela gratuidade do transporte público e não foram poucas suas conquistas em diversos municípios, como em Belo Horizonte em 1997/1999 com sua grande jornada pela gratuidade e em Santa Catarina em 2004 em que os estudantes se mantiveram mobilizados por vários dias enfrentando a repressão e recebendo apoio da população até a conquista desse direito, entre tantas outras cidades que conseguiram arrancar passe livre ou a redução do passe, além de impedir diversas vezes o aumento das passagens para toda população.

Ano após ano, a juventude tem se colocado de pé contra o aumento das passagens em todos os cantos do Brasil e foi sobre este mote que explodiu as gloriosas Jornadas de Junho de 2013, abrindo um poderoso ciclo de ascensão do movimento popular e democrático em todo o país. Agora, quando a educação pública passa pelos maiores ataques em sua história e os monopólios, seja da educação, seja dos transportes ou qualquer outro, manejam suas marionetes no sistema político para transferir à conta da crise ao povo trabalhador no campo e na cidade, a juventude estudantil tem um importante papel em mobilizar, politizar e se organizar com ousadia e audácia para resistir a toda ofensiva reacionária e conquistar mais direitos. Este é o caminho que já trilham milhares de estudantes sob a bandeira da Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia e de entidades e organizações independentes do movimento estudantil combativo.

O Passe Livre é uma reivindicação fundamental dos estudantes para garantirem sua permanência nas universidades e escolas e, portanto, comunga-se com a luta pelo direito de ensinar, estudar e aprender. É necessário discursar ao povo, colar cartazes, é hora de agitar em todos os pontos, terminais e viagens a luta contra o aumento das passagens, pela melhora do sistema de transporte público e pelo Passe Livre! Que o povo reflita e aja pelos seus direitos! Que saibam os grandes magnatas e politiqueiros que seus covardes ataques não serão aceitos sem dura resposta da luta popular! Que soem os tambores de novos junhos, arregacemos as mangas e nos lancemos a batalha!

Abaixo o aumento das passagens do transporte público!

Passe livre estudantil já em todo o país!

Defender com unhas e dentes o direito de ensinar, estudar e aprender!

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